Também aparece como: Sessão ordinária
A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus analisa nesta quinta-feira (8) as contas do prefeito Genival Deolino Souza referentes ao exercício financeiro de 2024. O Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, prevê a aprovação das contas e será apreciado em única votação.
A tese de controvérsia levantada pela assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Jequié, em relação ao afastamento do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Casa, vereador Emanuel Campos Silva “Tinho”, (PDT), com a suspensão dos efeitos da eleição ocorrida em 1º de janeiro de 2025, está esclarecida a partir do julgamento do Agravo de Instrumento da Ação, interposto pelo advogado Abdijalili Belchot e o julgamento do Desembargador Ricardo…
A Câmara Municipal de Paulo Afonso, na Avenida Apolônio Sales – Centro, após o período de recesso parlamentar, retoma as atividades legislativas do segundo semestre de 2026 nessa segunda-feira, 03 de agosto, com Sessão Ordinária, a partir das 9h, no Plenário Manoel Josefino Teixeira. A Câmara Municipal entrou em recesso legislativo do dia 1º a 30 de julho.
Na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salvador, vereadores definiram prioridade para votar o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) na quarta-feira (6). O projeto, enviado pelo Executivo, prevê 241 ações e 46 metas, com orçamento de R$ 5,6 bilhões até 2028. Projetos de vereadores ficaram para o dia 13.
A sessão ordinária da Câmara de Cícero Dantas, prevista para terça-feira (15), foi adiada para quarta-feira (16) porque vereadores foram convidados pelo governador Jerônimo Rodrigues a um encontro em Salvador para tratar de obras em estradas vicinais. A pauta inclui a votação do Projeto de Lei nº 525/2025, sobre diretrizes orçamentárias de 2026, antes do recesso parlamentar que começa na quinta-feira (17).
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) dedicou a sessão de terça-feira (08) à análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e de emendas propostas pelos vereadores. Foram apresentadas cinco emendas modificativas e uma aditiva, abordando temas como saúde, infraestrutura, habitação, educação e mobilidade. As propostas seguirão para análise das comissões antes da votação em plenário.
A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou o Projeto de Lei (PL) 282/2023, que cria a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar, na última sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira, 17 de dezembro.
