O ministro Alexandre de Moraes, do STF, interrompeu a extradição de Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico. A medida ocorre após a Espanha negar a extradição de Oswaldo Eustáquio, gerando debates sobre a aplicação do princípio da reciprocidade judicial entre os dois países.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev para a Espanha. A decisão, baseada na falta de reciprocidade do país europeu, gerou debates entre especialistas em direito internacional e possíveis impactos diplomáticos entre Brasil e Espanha.
A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal contestando a validade de um vídeo utilizado como evidência. O material foi exibido pelo ministro Alexandre de Moraes em processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em janeiro. A disputa jurídica questiona os limites do uso de provas audiovisuais em casos de alta relevância política.
A Polícia Federal intima o atual diretor-geral da Abin no âmbito da investigação sobre a 'Abin paralela', que apura espionagem ilegal ocorrida no governo Jair Bolsonaro. O caso envolve a suspeita de obstrução de Justiça pela cúpula da agência e possíveis vazamentos de informações sobre espionagem contra o Paraguai.
O ministro Gilmar Mendes criticou a Operação Lava Jato, classificando as atividades em Curitiba como criminosas e citando a 'Vaza Jato'. Em viagem aos Estados Unidos, o magistrado também defendeu a imparcialidade de Alexandre de Moraes e a atuação do Supremo Tribunal Federal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar a Aildo, réu pelos atos de 8 de janeiro. A decisão impõe o uso de tornozeleira eletrônica e proibições de comunicação e redes sociais. O réu também recebeu autorização para visitar o pai internado em Jundiaí/SP.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formalizou a abertura de ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete réus. O grupo é acusado de trama golpista para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. O processo será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, busca um acordo entre o governo federal e o Supremo Tribunal Federal para lidar com a pressão pela anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. As negociações envolvem alternativas como a redução de penas ou indulto presidencial, enquanto ministros do STF defendem a progressão de regime caso a caso.
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, um recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS. O julgamento foca na modulação dos efeitos da decisão para definir se aposentados que já receberam valores maiores precisarão devolvê-los ao governo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro endossou as críticas do pastor Silas Malafaia aos generais de quatro estrelas, chamados de 'frouxos' e 'covardes'. Em entrevista à revista Oeste, Bolsonaro também reclamou das condições de prisão de Braga Netto e criticou o ministro Alexandre de Moraes. O senador Hamilton Mourão rebateu as declarações de Malafaia.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para considerar inconstitucional a aplicação do teto de gastos sobre receitas próprias do Judiciário, desde que usadas no custeio de suas atividades específicas. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até sexta-feira (11). A ação foi movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
O STF formou maioria para excluir as verbas do Judiciário dos limites do arcabouço fiscal, em ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Seis ministros votaram a favor, incluindo o relator Alexandre de Moraes. O julgamento segue no plenário virtual até sexta-feira, com possibilidade de novo pedido de vista. A decisão contraria argumentos do Congresso e do Executivo.
A Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra o deputado Alexandre Ramagem e outras sete pessoas, incluindo Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. A Câmara pode suspender o processo contra Ramagem para crimes cometidos após sua diplomação, com decisão em até 45 dias. O PL protocolou pedido de suspensão e busca apoio para tramitar em urgência.
O STF marcou para 8 de abril o início da análise da denúncia contra 12 acusados de tentativa de golpe, integrantes do Núcleo 3. A Primeira Turma avaliará se há indícios suficientes para abrir ação penal. O julgamento ocorrerá em três sessões.
O plenário do STF julga a partir desta quarta-feira (19) se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar do processamento e julgamentos do caso da trama golpista de 2022. Não há expectativa de que os pedidos das defesas sejam aceitos. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos em 28 de fevereiro. A sessão será virtual, com início às 11h desta quarta e término às 23h59 de quinta (20).
Um homem de 31 anos, identificado pelas iniciais J.P.C, foi preso por furto e tentativa de roubo, em Guanambi (BA), na tarde desta terça-feira (11). O individuo foi localizado por uma equipe do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM), por volta das 17h20min, na Avenida Sandoval Moraes, no bairro Santo Antônio.
Ginasta brasileira disputará na categoria de Retorno do Ano Horas após o Brasil fazer história no Oscar, com a conquista de uma estatueta pelo filme Ainda Estou Aqui, do diretor Walter Salles, na categoria de melhor filme internacional, a ginasta Rebeca Andrade foi indicada para concorrer a outro Oscar, o do esporte, o Prêmio Laureus.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento nesta quinta-feira (20) que permite que guardas municipais atuem em policiamento ostensivo e comunitário, desde que não se sobreponham às polícias Civil e Militar. A decisão, de repercussão geral, vale para todo o país e inclui a possibilidade de buscas pessoais e prisões em flagrante, com controle externo do Ministério Público.
Com o objetivo de aproximar a população das questões relacionadas à saúde do trabalhador, envolvendo saúde e segurança no ambiente de trabalho para a promoção da dignidade no ambiente profissional, o setor de Vigilância em Saúde do Trabalhador realizou nesta quinta-feira (06), uma palestra para servidores públicos da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos e da Secretaria de Transporte, Limpeza e Iluminação pública.
Duas pessoas ficaram feridas em uma colisão envolvendo duas motocicletas, no início da tarde desta quarta-feira (05), em Guanambi (BA). A colisão entre os veículos ocorreu na Avenida Sandoval Moraes, no bairro Brindes, por volta das 12h40min. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro as vítimas.
