Ministro Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio de contas bancárias, suspensão das redes sociais e inclusão do nome da bolsonarista na lista de procurados da Interpol. Condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada bolsonarista Carla Zambelli teve a prisão decretada nesta quarta-feira (04).
Interrogatório será feito na sala de julgamentos da Primeira Turma. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da possível trama golpista.
Filha de Ipueiras, interior do estado do Ceará, Gisele Sampaio foi nomeada desembargadora federal. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a magistrada Gisele Chaves Sampaio Alcântara para o cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife (PE).
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 96.955, com os seguintes dados: REQUERENTE: ROMULO DOS REIS FONTES, brasileiro, maior, capaz, solteiro, autônomo, RG nº 973156139 SSP/BA, CPF nº 030.311.275-10, residente e domiciliado na Rua Arthur Moraes, 164, bairro Jequiezinho, Jequié/Bahia, em Jequié/BA.
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió, Alagoas. A informação foi confirmada pela defesa de Collor. Com informações do CNN A prisão ocorreu às 4 horas quando ele estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, diz a defesa.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia da Procuradoria-Geral da República contra seis pessoas ligadas a tentativa de golpe em 2022. O caso envolve ex-assessores de Jair Bolsonaro e é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão definirá se os acusados se tornarão réus em processo penal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, criticou reportagem da revista The Economist que alegou exercício de "poder excessivo" pelos juízes da corte. Em declaração no sábado (19), Barroso defendeu a atuação do tribunal como fundamental para a preservação da democracia brasileira.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, interrompeu a extradição de Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico. A medida ocorre após a Espanha negar a extradição de Oswaldo Eustáquio, gerando debates sobre a aplicação do princípio da reciprocidade judicial entre os dois países.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev para a Espanha. A decisão, baseada na falta de reciprocidade do país europeu, gerou debates entre especialistas em direito internacional e possíveis impactos diplomáticos entre Brasil e Espanha.
A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal contestando a validade de um vídeo utilizado como evidência. O material foi exibido pelo ministro Alexandre de Moraes em processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em janeiro. A disputa jurídica questiona os limites do uso de provas audiovisuais em casos de alta relevância política.
A Polícia Federal intima o atual diretor-geral da Abin no âmbito da investigação sobre a 'Abin paralela', que apura espionagem ilegal ocorrida no governo Jair Bolsonaro. O caso envolve a suspeita de obstrução de Justiça pela cúpula da agência e possíveis vazamentos de informações sobre espionagem contra o Paraguai.
O ministro Gilmar Mendes criticou a Operação Lava Jato, classificando as atividades em Curitiba como criminosas e citando a 'Vaza Jato'. Em viagem aos Estados Unidos, o magistrado também defendeu a imparcialidade de Alexandre de Moraes e a atuação do Supremo Tribunal Federal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar a Aildo, réu pelos atos de 8 de janeiro. A decisão impõe o uso de tornozeleira eletrônica e proibições de comunicação e redes sociais. O réu também recebeu autorização para visitar o pai internado em Jundiaí/SP.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formalizou a abertura de ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete réus. O grupo é acusado de trama golpista para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. O processo será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, busca um acordo entre o governo federal e o Supremo Tribunal Federal para lidar com a pressão pela anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. As negociações envolvem alternativas como a redução de penas ou indulto presidencial, enquanto ministros do STF defendem a progressão de regime caso a caso.
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, um recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS. O julgamento foca na modulação dos efeitos da decisão para definir se aposentados que já receberam valores maiores precisarão devolvê-los ao governo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro endossou as críticas do pastor Silas Malafaia aos generais de quatro estrelas, chamados de 'frouxos' e 'covardes'. Em entrevista à revista Oeste, Bolsonaro também reclamou das condições de prisão de Braga Netto e criticou o ministro Alexandre de Moraes. O senador Hamilton Mourão rebateu as declarações de Malafaia.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para considerar inconstitucional a aplicação do teto de gastos sobre receitas próprias do Judiciário, desde que usadas no custeio de suas atividades específicas. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até sexta-feira (11). A ação foi movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
O STF formou maioria para excluir as verbas do Judiciário dos limites do arcabouço fiscal, em ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Seis ministros votaram a favor, incluindo o relator Alexandre de Moraes. O julgamento segue no plenário virtual até sexta-feira, com possibilidade de novo pedido de vista. A decisão contraria argumentos do Congresso e do Executivo.
A Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra o deputado Alexandre Ramagem e outras sete pessoas, incluindo Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. A Câmara pode suspender o processo contra Ramagem para crimes cometidos após sua diplomação, com decisão em até 45 dias. O PL protocolou pedido de suspensão e busca apoio para tramitar em urgência.
