As autoridades italianas já identificaram o local onde a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está escondida. Conforme informação divulgada por Lauro Jardim, do jornal O Globo, sua prisão ainda depende de trâmites judiciais do país.
O general Walter Souza Braga Netto negou, nesta terça-feira (10), qualquer atitude para intimidar chefes das Forças Armadas na tentativa de pressioná-los a aderir a um suposto plano golpista. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, derrotada nas urnas em 2022, teria comandado uma onda de ataques aos comandantes militares que se recusaram a embarcar no golpe.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu desculpas nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter afirmado que Moraes e outros dois ministros, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, estariam ganhando muito dinheiro no contexto das acusações de fraudes eleitorais. “Não podemos é perder a democracia numa eleição fraudada.
Ex-ajudante de ordens é interrogado no STF e dá detalhes da suposta tentativa de golpe após delação premiada. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (09), Mauro Cid afirmou que Jair Bolsonaro leu e sugeriu alterações em um documento golpista que previa a prisão de autoridades, incluindo ministros do STF e o presidente do Senado.
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 96.955, com os seguintes dados: REQUERENTE: ROMULO DOS REIS FONTES, brasileiro, maior, capaz, solteiro, autônomo, RG nº 973156139 SSP/BA, CPF nº 030.311.275-10, residente e domiciliado na Rua Arthur Moraes, 164, bairro Jequiezinho, Jequié/Bahia, em Jequié/BA.
O ministro Alexandre de Moraes ordenou, neste sábado, 7, o cumprimento de pena imediata da deputada Carla Zambelli, que está foragida do Brasil. A política está na lista vermelha de procurados pela Interpol e pode ser extraditada a qualquer momento. No documento oficial, Moraes também mandou notificar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre a perda de mandato da deputada do PL, que está licenciada.
O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), causou polêmica ao comentar um processo de pensão alimentícia para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ministro Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio de contas bancárias, suspensão das redes sociais e inclusão do nome da bolsonarista na lista de procurados da Interpol. Condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada bolsonarista Carla Zambelli teve a prisão decretada nesta quarta-feira (04).
Interrogatório será feito na sala de julgamentos da Primeira Turma. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da possível trama golpista.
Filha de Ipueiras, interior do estado do Ceará, Gisele Sampaio foi nomeada desembargadora federal. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a magistrada Gisele Chaves Sampaio Alcântara para o cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife (PE).
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 96.955, com os seguintes dados: REQUERENTE: ROMULO DOS REIS FONTES, brasileiro, maior, capaz, solteiro, autônomo, RG nº 973156139 SSP/BA, CPF nº 030.311.275-10, residente e domiciliado na Rua Arthur Moraes, 164, bairro Jequiezinho, Jequié/Bahia, em Jequié/BA.
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió, Alagoas. A informação foi confirmada pela defesa de Collor. Com informações do CNN A prisão ocorreu às 4 horas quando ele estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, diz a defesa.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia da Procuradoria-Geral da República contra seis pessoas ligadas a tentativa de golpe em 2022. O caso envolve ex-assessores de Jair Bolsonaro e é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão definirá se os acusados se tornarão réus em processo penal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, criticou reportagem da revista The Economist que alegou exercício de "poder excessivo" pelos juízes da corte. Em declaração no sábado (19), Barroso defendeu a atuação do tribunal como fundamental para a preservação da democracia brasileira.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, interrompeu a extradição de Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico. A medida ocorre após a Espanha negar a extradição de Oswaldo Eustáquio, gerando debates sobre a aplicação do princípio da reciprocidade judicial entre os dois países.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev para a Espanha. A decisão, baseada na falta de reciprocidade do país europeu, gerou debates entre especialistas em direito internacional e possíveis impactos diplomáticos entre Brasil e Espanha.
A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal contestando a validade de um vídeo utilizado como evidência. O material foi exibido pelo ministro Alexandre de Moraes em processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em janeiro. A disputa jurídica questiona os limites do uso de provas audiovisuais em casos de alta relevância política.
A Polícia Federal intima o atual diretor-geral da Abin no âmbito da investigação sobre a 'Abin paralela', que apura espionagem ilegal ocorrida no governo Jair Bolsonaro. O caso envolve a suspeita de obstrução de Justiça pela cúpula da agência e possíveis vazamentos de informações sobre espionagem contra o Paraguai.
O ministro Gilmar Mendes criticou a Operação Lava Jato, classificando as atividades em Curitiba como criminosas e citando a 'Vaza Jato'. Em viagem aos Estados Unidos, o magistrado também defendeu a imparcialidade de Alexandre de Moraes e a atuação do Supremo Tribunal Federal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar a Aildo, réu pelos atos de 8 de janeiro. A decisão impõe o uso de tornozeleira eletrônica e proibições de comunicação e redes sociais. O réu também recebeu autorização para visitar o pai internado em Jundiaí/SP.
