Dois homens investigados por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo e munições foram presos nesta quinta-feira (6), durante a segunda fase da Operação San Juan, deflagrada em conjunto pela Polícia Civil e pela Polícia Militar.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (7) para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro referente à condenação na trama golpista. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram contra o pedido. A decisão abre caminho para o possível início do cumprimento de prisões ainda em 2025.
O Instituto Vladimir Herzog condenou operação policial no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão. A entidade classificou a ação como genocídio do povo pobre e cobrou do Supremo Tribunal Federal o cumprimento da ADPF 635.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governador do Rio de Janeiro preste informações sobre uma operação policial nos complexos do Alemão e da Penha. A decisão ocorre no âmbito da ADPF 635 após denúncias de alta letalidade policial. Uma audiência com autoridades estaduais foi convocada para o dia 3 de novembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para permitir que parentes sejam nomeados para cargos políticos. Cinco magistrados seguiram o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, e formaram seis votos contra um voto do ministro Flávio Dino.
O STF decidiu que candidatos aprovados em concurso público dentro do número de vagas podem não ser nomeados se o cargo for extinto por superação do limite de gastos com pessoal, desde que a extinção ocorra antes do fim da validade do concurso e seja motivada. A decisão foi tomada no julgamento do RE 1316010, com repercussão geral. No caso concreto, o Tribunal manteve a decisão do TJ-PA que garantiu a nomeação de um candidato, pois o cargo foi extinto após o prazo de validade.
A prova aconteceu neste domingo (19) com percursos de 05, 10 e 21km Neste domingo, 19 de outubro, a 18ª Corrida Unimed Fortaleza ultrapassou seu recorde de participações com mais de 4.500 atletas na Avenida Beira Mar.
A Polícia Civil cumpriu mandados judiciais, nesta sexta-feira (17), nas investigações sobre os homicídios de Letícia Araújo Rodrigues, 22 anos, Carol Ferreira Rodrigues, 21, e Rafaela Carvalho Silva, 15, ocorridos no município de Anguera. As diligências integram a terceira fase da Operação Vale das Sombras.
A Polícia Civil da Bahia incinerou, na tarde de quarta-feira (8), cerca de 46 quilos de drogas apreendidas em ações realizadas nos municípios de Mutuípe e Santa Teresinha, pela Delegacia Territorial (DT) das duas cidades. Essa foi a primeira vez que as unidades promoveram a destruição conjunta de entorpecentes apreendidos em operações e prisões dos últimos anos.
A Polícia Civil da Bahia prendeu, na manhã desta quinta-feira (2), em Seabra, um empresário de 59 anos, do setor de hotelaria, investigado por exploração sexual de adolescentes em Lençóis, na Chapada Diamantina.
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente do STF e assumiu também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027. O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado.
Ação prendeu pai e dois filhos por extorsão, posse ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária e econômica.
O cantor, compositor e multi-instrumentista Gilberto Gil será o responsável por coordenar um evento em homenagem ao pianista Tenório Jr., que desapareceu em Buenos Aires na véspera de um golpe militar na Argentina.
A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quarta-feira (24), um mandado de prisão contra um homem de 34 anos acusado de descumprir medida protetiva e agredir sua ex-companheira em Mutuípe. O crime ocorreu há doze dias, quando o agressor invadiu o restaurante onde a vítima trabalhava e lhe deu um soco no rosto.
Presa na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi ouvida, nesta quarta-feira (24), pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, onde tramita o processo de cassação do seu mandato, e disse sofrer perseguição pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a quem chamou de bandido. “Quando foi que eu percebi essa perseguição?
O pastor Silas Malafaia ingressou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (23) solicitando a devolução de seu passaporte. Esta é a terceira vez que o religioso faz a mesma solicitação ao tribunal, após pedidos anteriores terem sido negados nos dias 23 de agosto e 17 de setembro.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sinalizou a aplicação de novas sanções ao Brasil na próxima semana, como resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se a ameaça for concretizada, acontecerá durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos cumpra a pena em prisão domiciliar. Ela foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 e foi responsável por escrever a frase “Perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça, em frente à sede do STF.
A maioria dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Rejeitam a ideia 54%, ante 39% que a defendem.
