O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n°15.042/2024, que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa.
O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, é o convidado do “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 31 de julho, a partir das 8h. O programa é transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a participação de rádios de todo o país.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou do encerramento da 9ª Caravana Federativa, realizada no Parque de Exposições da Fazendinha, no Amapá. O evento reuniu 34 ministérios, autarquias, bancos e representações dos poderes Executivo e Legislativo. O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, destacou a importância do Programa Norte Conectado e da Infovia 03 para melhorar a conectividade no estado. O ministro Alexandre Padilha avaliou que o objetivo da caravana foi cumprido.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade na quarta-feira, 4 de outubro, o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. As informações são da Agência Senado.
