O Supremo Tribunal Federal invalidou, por 9 votos a 1, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão reafirma que a ocupação ancestral não deve ser limitada à data da promulgação da Constituição de 1988, embora o voto do relator inclua ressalvas sobre prazos e indenizações.
O PSOL ingressou com a ADPF 1279 no Supremo Tribunal Federal para suspender decretos e resoluções federais sobre o licenciamento ambiental de minerais estratégicos. A ação, distribuída ao ministro André Mendonça, questiona a simplificação da fiscalização e a priorização de projetos prioritários do governo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para permitir que parentes sejam nomeados para cargos políticos. Cinco magistrados seguiram o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, e formaram seis votos contra um voto do ministro Flávio Dino.
A vereadora da cidade de Antas, Marília Zotareli, usou as redes sociais para rebater o ex-deputado Marcelo Nilo. Na gravação compartilhada no Instagram nesta sexta-feira (17), a edil afirma que se for “cutucada” irá trazer à tona um dossiê contra o ex-parlamentar. “Como ele não tem o que falar, o que fazer, ele deu pra falar da vida pessoal dos outros.
Finalmente, O Agente Secreto nasceu no Brasil. Depois de uma pré-estreia no Recife, na última quarta, o filme foi apresentado na noite de abertura da edição comemorativa de 60 anos do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.
Por Redação Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” será ouvido, nesta segunda-feira (15), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga descontos ilegais em aposentadorias. Preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira (12), Antônio Carlos é considerado pelos investigadores um dos articuladores do esquema que desviou bilhões de reais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A maioria dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Rejeitam a ideia 54%, ante 39% que a defendem.
A União dos Estudantes da Bahia (Ueb) elegeu durante o 11° Congresso Conueb, realizado entre 29 e 31 de agosto, em Ilhéus, Átina Batista como a nova presidente da entidade. A estudante de 24 anos foi eleita com 96,32% dos votos. Natural de Feira de Santana (BA), a jovem é formada em Administração e atualmente faz bacharelado interdisciplinar em Artes com foco em Cinema e Audiovisual na Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Desta vez, foi diferente. Após mais uma, de muitas infrações, o advogado Paulo Roberto de Valente Júnior, de 42 anos, foi preso na noite desta terça-feira (18), no Imbuí, por violar a tornozeleira eletrônica.
Entregue à cidade no último mês de março, o viaduto Duda Mendonça passará a ser utilizado para retorno por seis linhas de ônibus a partir desta sexta-feira (18).
Multas da Receita Federal contra atores da TV Globo foram anuladas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que também liberou bens bloqueados durante o governo Bolsonaro. A decisão beneficia artistas como Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Mateus Solano e Eliane Giardini, todos autuados por receberem salários como Pessoas Jurídicas.
O plenário do STF julga a partir desta quarta-feira (19) se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar do processamento e julgamentos do caso da trama golpista de 2022. Não há expectativa de que os pedidos das defesas sejam aceitos. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos em 28 de fevereiro. A sessão será virtual, com início às 11h desta quarta e término às 23h59 de quinta (20).
O monitoramento da pesca artesanal no Sul da Bahia revelou que a atividade gerou mais de R$3,3 milhões em faturamento em 2024, com uma produção total de 158,9 toneladas de pescado. Os dados, apresentados nos dias 25 e 26 de fevereiro, destacam a importância do setor para a economia local e o desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras da região.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento nesta quinta-feira (20) que permite que guardas municipais atuem em policiamento ostensivo e comunitário, desde que não se sobreponham às polícias Civil e Militar. A decisão, de repercussão geral, vale para todo o país e inclui a possibilidade de buscas pessoais e prisões em flagrante, com controle externo do Ministério Público.
A coluna traz diversas notícias do Amapá, incluindo repasses do Ministério da Saúde para crises climáticas, expansão de energia fotovoltaica pela CEA Equatorial e a visita de Rodrigo Pacheco ao estado. Também aborda novas leis municipais em Macapá, decisões do TSE e ações do Ministério Público Federal no Arquipélago do Bailique.
Ícone do axé, ex-Timbalada reúne amigos e fãs em uma noite de nostalgia e celebração musical Xexéu, uma das vozes mais marcantes do axé, retorna aos palcos com um show especial no dia 27 de outubro, no Jubiabar, Rio Vermelho.
Jovens de 15 a 24 anos têm até o dia 06 de agosto para se inscrever no curso Multidisciplinar oferecido pelo Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social – IJCPM. O curso gratuito, com duração de quatro meses, tem o objetivo de elevar o aprendizado dos jovens para que tenham melhor desempenho no mundo do trabalho e na convivência social.
O ministro André Luiz de Almeida Mendonça tomou posse, na terça-feira (25), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele assume a vaga titular anteriormente ocupada por Alexandre de Moraes. A cerimônia contou com a presença de outros ministros do Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, agendou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade da Taxa Referencial (TR) na correção do FGTS. O placar atual é de 3 a 0 contra o uso da TR. A AGU propôs que a correção mínima assegure o valor do IPCA para novos depósitos.
Histórica. Assim foi a trajetória brasileira no Mundial de atletismo paralímpico em Kobe, no Japão, encerrado na manhã deste sábado, 25 de maio. Com 19 medalhas de ouro, o Brasil teve sua melhor campanha dourada em mundiais, superando as 16 de Lyon 2013.
