Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiram a possibilidade de restringir canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores ao segundo turno, marcado para domingo (25). A proposta prevê aplicar a esses canais regras semelhantes às que proíbem o impulsionamento pago de conteúdo eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou que “não é a favor de mudanças de última hora” nas regras das eleições e pontuou que minuta “não pode ser aprovada por um ministro só”.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente da Corte, André Mendonça, discutiram com colegas a possibilidade de impor restrições a canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).
O candidato à Presidência pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, apresentou nesta terça-feira (21) uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta ao desafio de quebras de sigilo lançado nesta semana pelo presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ministério Público Eleitoral instaurou procedimento administrativo para investigar possível showmício durante o ato 'Artistas pela Democracia', realizado em Salvador no domingo (18/10), que contou com apresentação de Daniela Mercury e outros artistas em apoio à reeleição do presidente Lula. A apuração decorre de representação do deputado federal eleito Sandro Filho (PP), que aponta indícios de propaganda eleitoral irregular. O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça no TSE.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário à abertura de investigação contra o ministro André Mendonça por suspeita de abuso de autoridade. Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o pedido de apuração não apresenta elementos que permitam enquadrar a conduta na legislação que trata desse tipo de crime.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta sexta-feira (16), por unanimidade, resolução que fixa critérios para definir quando canais de WhatsApp e outros espaços digitais mantidos por apoiadores devem ser considerados vinculados oficialmente a campanhas eleitorais. O texto foi aprovado pelos sete integrantes do Corte no plenário virtual.
O ministro André Mendonça pediu destaque no TSE e interrompeu o julgamento que tinha maioria de 4 a 3 para derrubar sua decisão contra um vídeo da campanha de Lula que criticava o 'tesouraço' de Flávio Bolsonaro. O caso será analisado no plenário físico.
O ministro André Mendonça, do TSE, pediu destaque no julgamento que analisava a derrubada de sua decisão que removeu um vídeo do presidente Lula sobre o 'tesouraço' de Flávio Bolsonaro. O vídeo associava o corte de R$ 200 bilhões a programas sociais. O julgamento foi paralisado e será reiniciado no plenário físico.
A coligação de Ciro Gomes (PSDB) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nesta quarta-feira (14) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) pedindo a cassação da chapa do governador Elmano de Freitas (PT). A ação alega abuso de poder de mídia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao STF contra o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada, por falta de evidências de monitoramento ilícito. A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, ocorreu após decisão do ministro André Mendonça, que foi revertida e depois anulada pelo presidente do STF, Edson Fachin. O caso envolve a Operação Compliance Zero.
O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu-se com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para tratar das investigações do caso Master. Fachin pediu que a PF encaminhe ao Supremo todas as menções a ministros da Corte encontradas na investigação. Após a apresentação, o plenário decidirá sobre a abertura de investigações contra os citados. A PGR também apresentará parecer prévio.
O jornal O Globo criticou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, por decisões que, segundo o editorial publicado pelo jornal nesta terça-feira (13), colocam em risco o equilíbrio da disputa presidencial, ao favorecer Flávio Bolsonaro (PL).
Relatório da investigação aponta que empresas ligadas a familiares e intermediários da parlamentar receberam ao menos R$ 11 milhões A Polícia Federal (PF) indiciou a deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE) e outras 28 pessoas na Operação Sem Desconto, que apura descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisões liminares, a remoção de publicações do presidente Lula, da primeira-dama Janja e de aliados contra Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência. Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça consideraram que as postagens apresentavam alegações sem comprovação factual. As decisões ainda serão analisadas pelo plenário da Corte.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), determinaram a remoção de vídeos na internet que alertam para um possível corte radical em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial.
Os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, do grupo Prerrogativas, acionaram a Polícia Federal (PF) para investigar uma possível articulação entre o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e pessoas ligadas à campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta quinta-feira, 8, a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). A gravação atribui ao senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) uma série de medidas que ele supostamente adotaria caso fosse eleito presidente da República.
Pedido cita o Regimento Interno da Corte e quer restringir o sorteio a outros seis ministros; ação busca manter o segundo turno para o governo fluminense A coligação de Eduardo Paes (PSD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques sejam excluídos da distribuição da ação que tenta manter a realização do segundo turno para o governo do Rio de Janeiro.
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Resultados eleitorais O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no último domingo (4), primeiro turno das eleições majoritárias. A sessão desta quinta-feira (8) terminou com 5 votos a 2.
