A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta terça-feira (12.11), cinco Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, entre eles um pedido de autorização para contratar um empréstimo externo de até 500 milhões dólares. Ou seja, quase 3 bilhões de reais.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorizou, na tarde desta terça-feira (05/11), o Governo do Estado a contratar um empréstimo de até R$1,165 bilhão junto à Caixa Econômica Federal – CEF, destinados a ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O pedido teve votos contrários da oposição.
Após aprovação na Assembleia Legislativa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do sábado (28), o decreto que institui o último sábado do mês de setembro como o Dia Estadual da Juventude Cristã, na Bahia.
A partir de janeiro de 2025, os 23 vereadores de Vitória da Conquista terão salário de R$ 18.742,91, um aumento de 55,86% sobre o valor vigente desde 2013. O reajuste foi aprovado pelos próprios parlamentares em dezembro de 2023 e valerá até 2028. A verba de gabinete também subirá para R$ 50 mil em 2025.
O deputado Marcelino Galo (PT) solicitou ao Governo do Estado, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que denomine com o nome dos irmãos Rebouças – os engenheiros baianos André, José e Antônio – o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Salvador. O documento, endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, exalta as personagens históricas como “os pioneiros da engenharia moderna no Brasil”.
Em ato realizado nesta segunda-feira (12), na Biblioteca Pública do Estado, situada nos Barris, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou uma série de ações voltadas para a juventude baiana.
No dia 12 de agosto é celebrado o Dia Internacional da Juventude, com o objetivo de comemorar conquistas, reconhecer os desafios, apoiar as aspirações e os projetos de futuro dos jovens.
Nesta segunda-feira (12), a juventude baiana e o Governo do Estado celebraram os 17 anos das Políticas Públicas de Juventudes e os 11 anos do Estatuto da Juventude, em uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.
A Justiça Federal, por meio da 22ª Vara, localizada em Crateús, no interior do Ceará, determinou a cassação do mandato do deputado estadual Jeová Mota (PDT). Ele é alvo de uma ação de improbidade administrativa referente ao período em que era prefeito de Tamboril, cargo que ocupou por dois mandatos, entre 2005 e 2012.
Trabalhadores do Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA), da rede estadual de saúde, integraram a primeira turma em uma unidade hospitalar do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
O programa dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade e terá participação ativa da sociedade civil na tomada de decisões. No primeiro ano de execução, 12 comunidades serão beneficiadas Uma estratégia que se propõe a enfrentar, no âmbito do Estado, uma realidade complexa e profundamente desafiadora, que vem colocando em cheque o futuro da sociedade brasileira.
Muitos dos empreendimentos potencialmente poluidores do Estado da Bahia ainda não possuem responsáveis técnicos em seus quadros de funcionários ou contratados como consultores. Por esta razão, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a obrigatoriedade destas instituições disporem de tais profissionais.
Nesta quinta-feira, 25 de abril, o Parque Nacional do Superagui completa 35 anos de existência. A Unidade de Conservação, situada no litoral norte do Paraná, na divisa com o estado de São Paulo, e criada por um decreto em 1989, teve seus limites ampliados em novembro de 1997.
Escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia vão ganhar um grande reforço. Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação, na tarde desta segunda-feira (22), de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos, dos quais, duas coordenadoras são indígenas.
A Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, recebeu nesta quinta-feira (18) representantes do Governo do Estado do Espírito Santo, da Assembleia Legislativa, da Prefeitura de Aracruz e de diversas instituições da sociedade civil para a solenidade que marcou o lançamento da pedra fundamental da fábrica de papel tissue no município.
O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários.
Bahia Pesca, Bahiagás, Cerb, Conder e Embasa foram certificadas na solenidade. Ações e políticas de valorização da mulher no espaço de trabalho levaram 83 empresas privadas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil baianas a receberem a certificação Selo Lilás.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, conduziu, na tarde desta segunda-feira (11), a solenidade de posse de Marcelino Galo (PT) e de Neusa Cadore (PT) no cargo de deputado e deputada, respectivamente. O ato ocorreu em função da renúncia de Paulo Rangel ao mandato eletivo após sua indicação pelo Legislativo ao posto de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A nomeação de Robinho é vista como um passo importante para fortalecer a atuação do União Brasil na ALBA e para alcançar os objetivos estabelecidos para os próximos períodos legislativos no Estado.
