A Prefeitura de Praia Grande apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027, com previsão de receita municipal de R$ 3.246.677.351,00. A audiência pública, conduzida pela Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário, foi realizada para detalhar o planejamento financeiro do Município e apresentar os valores destinados às principais áreas da Administração.
A Prefeitura de Praia Grande apresentou, na noite da última segunda-feira (19), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027, com previsão de receita municipal de R$ 3.246.677.351,00.
A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) realiza, nesta quinta-feira (22), às 9h, na Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao segundo quadrimestre de 2026. Durante a audiência, serão apresentados os investimentos realizados na saúde, os serviços executados e os resultados alcançados pela gestão municipal no período.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou para depois do segundo turno das eleições a audiência pública sobre a desconcentração do mercado de gás natural, o chamado Gas Release, que tem a Petrobras como principal oposição.
A população de Praia Grande tem nesta segunda-feira (19) a oportunidade de participar das discussões sobre o planejamento financeiro da Administração Municipal para o próximo ano. A partir das 18h, na Câmara Municipal (Praça Vereador Vital Muniz, 1, Boqueirão), a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).
LUANY GALDEANO, MATEUS VARGAS, MATHEUS DOS SANTOS, RENATA GALF E RICARDO DELLA COLETTA BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos na corrida pelo Palácio do Planalto, fizeram um debate marcado por trocas de acusações neste domingo (18).
A proibição da publicidade de bets deixou 7 dos 14 clubes da Série A que tinham casas de apostas como patrocinadoras sem um patrocinador máster nas últimas duas rodadas do Brasileirão. Flamengo e Fluminense protestaram contra a medida nos uniformes, enquanto outros times divulgaram programas de sócio-torcedor e ações próprias.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) para tornar réu o jornalista Oswaldo Eustáquio pelo suposto crime de associação criminosa nos atos de 8 de janeiro de 2023. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é analisada em plenário virtual da 1ª Turma.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB SP), apresentou em agosto um relatório com cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) e outros projetos para reformar o Judiciário. O documento, elaborado por comissão criada em junho de 2025, propõe mudanças na composição do STF, no CNJ e em regras processuais.
A Anatel realiza nesta sexta-feira (16) em Brasília a primeira audiência pública sobre o leilão da faixa de 6 GHz (6G), estimado em R$ 50 bilhões. Até agora, apenas mais um encontro, em São Paulo, está previsto para discutir a proposta.
O Complexo Náutico de Guaratuba teve o prazo de consulta pública ampliado pelo Governo do Paraná. Com isso, as sugestões poderão ser enviadas até o dia 30 de outubro. O investimento previsto é de R$ 110 milhões. A proposta aprovada prevê a cessão de um terreno pelo governo estadual.
O padre Júlio Lancellotti celebra neste sábado (17), às 17h, a missa de sétimo dia da ex-prefeita de Santos Telma de Souza. A cerimônia será realizada na Catedral de Santos (Praça Patriarca José Bonifácio, S/N – Centro Histórico).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, audiência pública sobre políticas de proteção às meninas. O debate, proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ocorre em referência ao Dia Internacional da Menina, celebrado em 11 de outubro.
O governo de Goiás propõe transferir 3 mil aposentados e pensionistas do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário do Goiasprev, com economia estimada de R$ 700 milhões em 10 anos. O projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa e foi debatido em audiência pública nesta quarta-feira (14).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza nesta quinta-feira (15), às 9h, audiência pública sobre os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas de proteção integral no Brasil. O debate foi convocado pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em referência ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo (11).
Fiéis de religiões de matriz africana enfrentam dificuldades para obter o reconhecimento civil de casamentos e registrar terreiros como organizações religiosas em cartórios de Goiás, segundo o juiz Hugo de Sousa, coordenador adjunto da Coordenadoria de Igualdade Racial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (13/10) a tramitação de três ações que discutem a punição de empresas que descumprirem as novas regras da NR-1 sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho.
O governo espanhol iniciou nesta terça-feira (13) a reforma dos estatutos do Instituto de Crédito Oficial (ICO) para adaptar o banco público ao fundo España Crece. A proposta, aprovada pelo órgão de governo do instituto e impulsionada pelo Ministério da Economia, foi elevada a audiência pública e substituirá o marco vigente desde 1999.
Três dias depois de amargar a primeira derrota em 11 eleições disputadas, o deputado estadual Carlos Minc (PSB) discursava em cima de um caminhão durante passeata pela reeleição de Lula organizada por estudantes na Avenida Rio Branco. Aos 75 anos, Minc deixa o cargo, garante que não se candidata de novo, mas diz estar longe de pendurar as chuteiras.
A população de São Vicente ainda pode contribuir diretamente com as estratégias de segurança pública da Cidade para os próximos dez anos. A Consulta Pública Online para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) 2027-2037 segue aberta até 24 de outubro.
