Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), na busca de uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A greve dos auditores da Receita Federal, que se estende desde novembro do ano anterior, foi suspensa após determinação do ministro Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi impulsionada por uma ação da União, que alega que a paralisação prejudica serviços essenciais e a arrecadação tributária.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20/3), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos.
A sessão prossegue e mais duas ações serão julgadas Da Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. A sessão prossegue para o julgamento de mais dois processos.
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve seu mandato cassado após uma votação realizada no Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira (16/5). Todos os votos recebidos pelo ex-promotor permanecerão com o partido.
A Polícia Federal pediu a prisão de Padre Robson ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta 4ª feira (17). A decisão sobre o pedido, no entanto, ainda não foi tomada pelo ministro-relator, Benedito Gonçalves. O advogado do líder religioso, Cleber Lopes, teria informado ao jornalista Leandro Mazzini que já realizou uma contra-representação para questionar o pedido.
Defesa do religioso questiona o pedido Na última terça-feira (16), a Polícia Federal (PF) protocolou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um requerimento de prisão para o padre Robson, do Santuário Pai Eterno, situado em Trindade. A informação é do portal IstoÉ.
