Também aparece como: Câmara de C. Dantas
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) inseriu na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (27) quatro projetos de lei protocolados há algumas semanas pela prefeitura e pela vereadora Talita Leila, líder da bancada do PSD na casa. As matérias estão inclusas na ordem do dia dos trabalhos parlamentares.
O Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (20) quatro pareceres relativos a projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo e pela vereadora Talita Leila (PSD), membra da bancada de Oposição e líder do seu partido na casa.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (13) três requerimentos de moções protocolados na casa em decorrência de fatos sucedidos nos últimos dias. Duas das moções possuem caráter de pesar em função dos falecimentos do Dr.
A 7ª sessão ordinária desse segundo semestre na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), que acontece na noite desta terça-feira (13) tem entre as matérias protocoladas um requerimento de moção de pesar de autoria da própria instituição em decorrência do falecimento do Promotor de Justiça e ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, José Rony Silva Almeida, ocorrido neste domingo (11).
O Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (01) por unanimidade o projeto de lei n° 548/2025 de autoria do vereador Sérgio Castro (PV), que reconhece as religiões e tradições de matrizes africanas como Patrimônio Material e Imaterial do Município de Cícero Dantas e estabelece medidas para sua preservação e promoção.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) retorna nesta terça-feira (04) do recesso de meio do ano, que teve início após a última sessão ordinária da casa ter ocorrido no dia 14 de julho.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) publicou em seu diário oficial, na manhã desta quarta-feira (29), um decreto em que declara luto oficial por três dias, em decorrência do falecimento ocorrido durante o início do dia do Monsenhor Elias, principal personalidade religiosa dos últimos tempos do município e que deixa toda a comunidade local aos 99 anos de idade.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (14) o projeto de n° 563/2026 de autoria do executivo municipal, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2027.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade as dez emendas protocoladas pelos vereadores Sérgio Castro (PV) e Talita Leila (PSD) em torno do projeto de lei n° 563/2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para o ano de 2027.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) terá uma série de matérias apresentadas na sessão desta terça-feira (07), a 18ª da sessão ordinária do atual período legislativo. Entre as matérias, propostas de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e um projeto de lei voltado à implantação de um sistema de estacionamento para motocicletas na cidade.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) realiza na manhã desta segunda-feira (22) uma audiência pública no Plenário Celerino Venceslau dos Santos para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2027. A inciativa visa estimular a participação da população local na discursão de temáticas de caráter financeiro no município.
