O senador Omar José Abdel Aziz apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019. A proposta visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada máxima semanal para 40 horas no Brasil.
Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa O vereador Pedro Américo (Cidadania), em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), propôs ao Governo do Estado que sejam firmados convênios com os municípios para ajudar a subsidiar e financiar as guardas municipais. “Quero fazer uma propositura ao Governo do Estado.
A vereadora Jacqueline Gouveia (MDB), de Juazeiro do Norte, pediu licença por 30 dias, sem remuneração, a partir de 1º de setembro. Jacqueline concorre ao cargo de deputada federal e, por conta disso, pretende se dedicar à campanha eleitoral. “Como vai ser uma campanha que a gente vai ter que andar muito pelo Ceará, vou tirar uma licença de um mês sem remuneração”, justificou.
As emissoras de rádio e televisão começam a veicular o horário eleitoral gratuito nesta sexta-feira (28) em todo o país. A transmissão segue até o dia 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno das Eleições 2026.
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), participaram da solenidade em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada nesta quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A concessionária de energia elétrica Enel terá 30 dias para retirar os fios e cabos de telecomunicações soltos, inutilizados ou em desuso dos postes de Juazeiro do Norte. O prazo foi anunciado por determinação da Justiça após ação do Ministério Público do Ceará.
Começa amanhã (sexta-feira, 28.8) o horário eleitoral gratuito para o 1º turno das Eleições 2026, veiculado por emissoras de rádio e TV. Também conhecida como propaganda eleitoral gratuita, é o tempo destinado a candidatos e candidatas para divulgar ideias e propostas de campanhas.
As atividades legislativas semanais relativas ao segundo período ordinário de 2026, foram suspensas em caráter temporário, por ato da Mesa Diretora da Casa.
O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das Eleições 2026 inicia-se nesta sexta-feira (28) no rádio e na televisão. A programação diária de 50 minutos será dividida em blocos conforme o cargo disputado. O tempo para candidatos ao Senado será ampliado devido à renovação de dois terços das cadeiras.
A candidata a deputada federal Adélia Pinheiro realizou atividades de corpo a corpo em Ilhéus na quarta-feira (26). Durante as visitas aos bairros Cominho e Malhado, a ex-reitora apresentou propostas focadas em saúde, educação e direitos trabalhistas.
A Câmara Municipal de Igaporã firmou uma parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com o objetivo de ampliar as ações de capacitação e qualificação no âmbito do Legislativo municipal. A cooperação foi oficializada por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica.
A violência contra a mulher foi tema de debate na Câmara de Vereadores de Itaberaba, na última terça-feira (25), durante uma Tribuna Livre promovida pela Rede de Proteção à Mulher. A atividade fez parte da programação do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres.
O patrimônio declarado pelo deputado e candidato a deputado federal Fernando Santana (PT) apresentou um crescimento superior a 300% entre as eleições gerais de 2022 e 2026. Os dados constam nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral. Em 2022, Fernando Santana declarou R$ 291.777,69 em bens.
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (25), sessão ordinária com discussões sobre abastecimento de água, infraestrutura, segurança pública e serviços.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado e da Câmara definiram a pauta de votações para o esforço concentrado do Congresso Nacional entre 31 de agosto e 4 de setembro. O acordo inclui a PEC da Segurança Pública, o fim da escala 6x1, a isenção da 'taxa das blusinhas' e projetos sobre minerais críticos e data centers.
Luciano Nascimento – Agência Brasil * O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1357/26, que a acaba com a chamada taxa das blusinhas.
A plataforma Gasto Brasil registrou que a diferença entre despesas públicas e a arrecadação tributária superou R$ 1 trilhão em agosto de 2026. A ferramenta, lançada recentemente na Câmara dos Deputados, visa alertar parlamentares sobre a necessidade de uma reforma administrativa urgente.
Lucas Pordeus León -Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com reunião marcada para próxima quarta-feira (2). A informação foi confirmada pela assessoria do presidente da Comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA).
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, na terça-feira (25), uma série de projetos voltados à primeira infância, proteção animal e inclusão social. Entre as matérias aprovadas está a criação do Programa Câmara Pela Primeira Infância, além do reconhecimento da Associação Civil Projeto Evangelista como entidade de utilidade pública.
Isso mesmo. Exatamente o que o leitor está lendo: uma sexta usina hidroelétrica na região. Com PA-VI, podemos significar a substituição de máquinas ou a substituição completa de usinas antigas e com prazo de validade esgotado. A engenharia do Brasil sabe como otimizar os recursos que temos e que políticos e gestores irresponsáveis e egoístas, a virtual maioria, desperdiçam.
