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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Primeira menção15 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 23 h
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Cronologia

20 nesta página
28 ago2026 · 16h17

Sancionada lei que permite redução dos tributos sobre combustíveis

A Presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235 em 27 de agosto de 2026. A medida permite a redução de tributos federais sobre combustíveis para mitigar impactos econômicos do conflito no Oriente Médio. O texto também prevê benefícios para minerais críticos, fertilizantes e a Copa do Mundo Feminina de 2027.

28 ago2026 · 14h39

Juristas e professores universitários declaram apoio à candidatura de Ruth Venceremos no DF

Mais de cem juristas, professores e pesquisadores declararam apoio à candidatura de Ruth Venceremos (PT-DF) à Câmara dos Deputados. Entre os signatários estão nomes como Cezar Britto, ex-presidente nacional da OAB; Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça; Carol Proner, professora da UFRJ; além de professores e pesquisadores da UnB, UFG, UERJ, UFMA e outras instituições.

Estilozzo Política positivo
28 ago2026 · 13h28

Horário eleitoral começa nesta sexta-feira (28)

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições de 2026 começa a ser transmitido nesta sexta-feira (28) pelas emissoras de rádio e televisão de todo o país. A propaganda segue até 1º de outubro, durante 35 dias. Os candidatos terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar propostas aos eleitores.

28 ago2026 · 11h14

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira (28)

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro. Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores.

28 ago2026 · 10h11

VISAT amplia projeto de valorização da vida com ações para adultos e criança

27 de agosto de 2026 21:42 VISAT amplia projeto de valorização da vida com ações para adultos e crianças A Prefeitura Municipal de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), deu início a um projeto permanente de prevenção ao suicídio e valorização da vida, com ações direcionadas a servidores públicos, à comunidade escolar e sociedade civil.

27 ago2026 · 23h16

Opinião | Nenhuma cadeira a menos. Vitória da Conquista precisa e pode ter mais cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados

O autor defende a ampliação da representação política de Vitória da Conquista na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara dos Deputados. O texto argumenta que o crescimento populacional e econômico da cidade justifica a eleição de mais parlamentares para fortalecer a influência regional.

27 ago2026 · 20h16

Poranga Marandúa é o primeiro manual indígena do jornalismo brasileiro

A Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas (Abrinjor) lançou em Brasília o manual de redação 'Poranga Marandúa'. O documento oferece diretrizes para combater estereótipos e o racismo na cobertura jornalística sobre povos originários no Brasil. A iniciativa contou com a participação de 40 etnias e visa ampliar a presença indígena nas redações.