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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Cronologia

20 nesta página
02 set2026 · 19h18

Câmara de Barreiras homenageia Randesmar Vieira e aprova oito projetos de lei

Sessão relembrou o legado do artista barreirense e analisou propostas nas áreas de cultura, sustentabilidade, esporte, lazer e serviços públicos A sessão da Câmara Municipal de Barreiras realizada na última segunda-feira, 31 de agosto, foi marcada por homenagem à memória do artista plástico barreirense Randesmar Vieira e pela aprovação, em duas votações, de oito projetos de lei com propostas voltadas para diferentes áreas do município.

02 set2026 · 19h01

Senado aprova fim da escala 6×1 na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A votação foi simbólica, sem registro individual dos votos.

02 set2026 · 16h26

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de votação.

02 set2026 · 16h23

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 2, por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de votação.

02 set2026 · 16h13

HONRA AO MÉRITO, DOUTOR DAVI! MÉDICO JUAZEIRENSE ENCANTA POPULAÇÃO

Este colunista de vocês ao lado do médico Davi Zanetti de Alencar, quando aqui esteve a cerca de dois meses e foi recepcionado com um transado jantar na house da family por sua mama Luiziane Alencar Os vereadores disseram sim, e a Mesa da Câmara referendou a decisão de outorgar o Título de Cidadão Caraguatatense ao jovem médico Cícero Davi Augusto Zanetti de Alencar, nascido no Crato e levado ainda criança para Juazeiro do Norte.

02 set2026 · 15h18

LETHEIA, A VERDADE E O SUSTO NA POLÍTICA JUAZEIRENSE

Alétheia, na mitologia grega, é a personificação da verdade e da revelação. A palavra “aletheia” vem do grego alétheia (ἀλήθεια) e significa “verdade”. No campo filosófico, a expressão está associada à ideia de desvelamento, de trazer algo à luz, permitindo que a realidade se revele.

02 set2026 · 14h52

Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil

Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no país. Os data centers são estruturas físicas que concentram computadores e servidores que armazenam, processam e distribuem grandes volumes de dados e aplicações digitais.

02 set2026 · 14h49

Comissão aprova MP da taxa das blusinhas: texto segue a plenários

Lucas Pordeus León – Agência Brasil A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. A medida agora segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado.

02 set2026 · 14h25

TCM-BA multa prefeito por irregularidades na compra de baterias

A 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente, nesta quarta-feira (02/09), denúncia apresentada contra o prefeito de Ibitiara, Wilson dos Santos Souza, em razão de irregularidades na aquisição e substituição de baterias automotivas destinadas à frota municipal. Na decisão do processo, que foi relatado pela conselheira Camila Vasquez, foi aplicada multa de R$3 mil ao gestor.

02 set2026 · 14h09

Dorinaldo Malafaia acompanha debate sobre o fim da escala 6×1

O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) acompanhou nesta quarta-feira, 2, as discussões no Senado Federal sobre a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A pauta, já debatida na Câmara em maio, avançou para o Senado. Malafaia foi o único representante do Amapá como titular na comissão da Câmara. A PEC prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.

02 set2026 · 13h29

Feira de Santana: Praça 2 de Julho será totalmente reconstruída

Uma das mais antigas praças encravadas no centro da cidade, a centenária Praça 2 de Julho, ao longo da antiga Rua de Aurora, começa a ser totalmente reconstruída pelo Governo Municipal de Feira de Santana. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta quarta-feira (2), e os serviços foram iniciados imediatamente, com investimentos da ordem de R$ 581.655,28.

02 set2026 · 11h50

Felipe Vasques é afastado do cargo de vereador em operação do MPCE

Na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Aletheia cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha, além de medidas cautelares pessoais impostas a Felipe Vasques (PSDB), candidato a deputado estadual que exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, mas atualmente estava licenciado.