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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Primeira menção15 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 10 h
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Cronologia

20 nesta página
18 set2026 · 16h32

TCU afasta dívida de R$ 353 mil e multa de R$ 40 mil atribuídas a Augusto Castro

Corte reviu decisão após analisar recurso e novos documentos sobre recursos federais utilizados no atendimento às famílias atingidas pelas enchentes de 2021 em Itabuna A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso apresentado pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e afastou o débito de R$ 353.053,20 e a multa de R$ 40 mil que haviam sido impostos ao gestor.

OziTV Tecnologia negativo
18 set2026 · 15h58

Justiça Eleitoral prorroga afastamento de cinco vereadores de Morada Nova por seis meses

A Justiça Eleitoral prorrogou por mais 180 dias o afastamento de cinco vereadores de Morada Nova. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (18), pelo juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, da 93ª Zona Eleitoral de Fortaleza. Desta forma, continuam afastados de seus cargos os parlamentares Hilmar Sérgio (PT), Gleide Rabelo (PT), Júnior do Dedé, Régis Rumão (PP) e Cláudio Maroca (PT).

18 set2026 · 15h49

Sebrae Ceará premia vencedores da etapa estadual do Prêmio Sebrae de Jornalismo

O Sebrae Ceará realizou a cerimônia de premiação da etapa estadual da 13ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) 2026, reunindo profissionais da imprensa, representantes de entidades de classe, universidades e veículos de comunicação cearenses. O evento celebrou os trabalhos que melhor retrataram a contribuição dos pequenos negócios para a geração de emprego, renda e desenvolvimento.

18 set2026 · 10h01

Polícia encontra cerca de R$ 686 mil na casa de assessor ligado a Milton Leite em Sorocaba

Brasil – A Polícia Civil encontrou, nesta sexta-feira (18), R$ 280 mil e US$ 79 mil, valor equivalente a cerca de R$ 406 mil na cotação do dia, na residência de um assessor ligado a Milton Leite, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, em Sorocaba, no interior paulista. Somados, os valores chegam a aproximadamente R$ 686 mil.

18 set2026 · 09h50

“A diferença entre mobilizações de Conquista e Seabra só reforça que a Bahia não aceita os anti-Lula”, afirma Lucas Reis

O candidato a deputado federal Lucas Reis (PT) comparou as mobilizações eleitorais em Vitória da Conquista e Seabra, na Bahia, destacando que o ato da oposição foi esvaziado enquanto a manifestação em Seabra reuniu mais de 20 mil pessoas. Ele criticou ACM Neto e a aliança com o bolsonarismo, afirmando que a Bahia rejeita os anti-Lula. O evento ocorreu na quinta-feira, 17 de setembro.

17 set2026 · 23h04

Tribunal de Contas da União absolve prefeito Augusto Castro em decisão sobre julgamento de transferência de verbas na enchente

Em sessão na tarde de terça-feira passada, dia 15, a 1ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso apresentado pela defesa do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o absolveu ao comprovar a correta aplicação de recursos destinados à distribuição de cestas de alimentos, água e colchões para famílias atingidas pelas enchentes de dezembro de 2021.

17 set2026 · 14h26

TCM aprova contas de 3 Câmaras de Vereadores na Bahia

Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de Julgamentos do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão desta quarta-feira, 16/9, consideraram regulares as contas de três câmaras de vereadores, referentes ao exercício de 2025. Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de São Gabriel, sob responsabilidade de Delza Alves de Souza.

OziTV Tecnologia positivo
17 set2026 · 12h23

Ilhéus reúne diferentes setores para construir o futuro da educação municipal

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, deu início à elaboração do Diagnóstico Municipal da Educação, etapa que vai reunir informações sobre a realidade educacional da cidade e servir de base para o novo Plano Municipal de Educação (PME), que terá vigência de 2027 a 2037. A organização dos trabalhos foi definida durante reunião integrada realizada em 4 de setembro.

17 set2026 · 10h29

Crise entre Poderes e escândalos no STF reabrem debate no Congresso sobre o fim do foro privilegiado

Tensões institucionais e investigações envolvendo o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional reacenderam a discussão sobre a extinção do foro privilegiado para parlamentares. Lideranças políticas articulam a retomada de propostas legislativas para limitar a prerrogativa de função, especialmente após operações policiais e apurações ligadas ao Caso Banco Master.