A Câmara Municipal de Paramirim pode realizar nesta sexta-feira (22) a segunda (e última) votação do projeto de emenda à Lei Orgânica que pretende instituir o 13° salário para os vereadores do município. Conforme noticiado pelo Paramirim Agora, o texto foi aprovado em primeiro turno, na última sessão, com apoio de 8 dos 11 parlamentares.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) já recebeu a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, elaborada pelo Poder Executivo. A matéria que foi encaminhada a partir de ofício, e em forma do projeto de lei nº 439/2022, recebeu menção do presidente Abelardo Júnior (PP), durante o pequeno expediente da sessão desta terça.
Serão colocados em votação nesta terça-feira (19) no plenário da Câmara Municipal de Cicero Dantas (BA), os projetos de lei complementares nº 437 e n º 438, que têm como propósito assegurar a concessão do adicional por tempo de serviço para servidores públicos da Educação e da Saúde, nos moldes textuais do projeto nº 431, que estabelece vantagem pecuniária por tempo de serviço a funcionários que alcancem 24 anos ou mais de atuação na administração municipal.
Foi apresentada nesta terça-feira (12) na sessão da Câmara Municipal de Cicero Dantas, uma indicação de autoria do vereador Afonso Gonçalves (PDT) uma indicação na qual o mesmo solicita ao prefeito Ricardo Almeida (PP), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde do Povoado Juá.
A Câmara Municipal de Paramirim pode aprovar, em segundo turno, na próxima sessão ordinária, um projeto de emenda à Lei Orgânica que institui o 13° salário para os vereadores do município. A proposta recebeu parecer favorável das comissões e, na última sexta-feira (8), foi submetida à primeira votação em plenário, recebendo apoio de 8 dos 11 parlamentares.
O presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) Abelardo Júnior (PP) encaminhou às comissões parlamentares de Fiscalização e de Finanças, Orçamento, Contas, Obras e Serviços Públicos, o parecer referente às contas públicas do exercício financeiro de 2018 do Poder Executivo, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), em favor da sua aprovação, embora com ressalvas.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou na sessão desta terça-feira (29) em votação nominal, as contas públicas apresentadas pelo prefeito Ricardo Almeida (PP) no ano de 2017. A prestação já havia passado por análise do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) que havia recomendado pela sua aprovação com ressalvas.
Em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) na sessão desta terça (22), Zé Domingos (PT) manifestou preocupação com o atual estado da via da ladeira do Cansanção, localidade da zona rural, onde diversos moradores se queixam há bastante tempo da dificuldade da dificuldade para por ela transitar, seja por carro ou moto.
A Câmara Municipal de Cicero Dantas (BA) aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (22) duas indicações de iniciativa do vereador Genilson (PSD), da bancada de oposição, que foram protocoladas no início desta semana. O parlamentar esteve presente na sessão e comentou sobre as suas proposições no Plenário Celerino Venceslau dos Santos.
A Câmara Municipal de Cicero Dantas (BA) aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (08) uma moção de aplausos proposta pelo vereador Genilson (PSD) em homenagem aos profissionais de enfermagem da rede municipal pelo trabalho desempenhado em prol da população, especialmente no período recente de enfrentamento da pandemia de Covid-19.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou na noite desta terça-feira (22) em votação simbólica e por unanimidade, durante sessão ordinária, indicações protocoladas pelos vereadores Abelardo Júnior (PP) e Zé Domingos (PT), que são voltadas à infraestrutura do município.h Uma das matérias apresentadas pelo vereador e presidente da Câmara, Abelardo Júnior, pede a reforma estrutural da Rua Santa Rita, mais conhecida como “Rua Nova”, e situada no Distrito de Caxias.
O vereador Abelardo Júnior (PP), presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) fez uso da palavra na sessão desta terça-feira (22) para reclamar da falta de profissional monitor na unidade de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) do distrito de Caxias, estrutura que é anexa ao Colégio Estadual Professor Luiz Navarro de Brito e é voltada a atender jovens e adultos que, prioritariamente, moram em localidades distantes (ou de…
O presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), Abelardo Júnior (PP), encaminhou aos presidentes das comissões de Fiscalização e de Finanças, Orçamento e Contas, o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) a respeito das contas da prefeitura no exercício financeiro de 2017, que foram aprovadas com ressalvas pelo órgão de controle.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) aprovou com ressalvas na manhã desta quarta-feira (16) a prestação de contas da Câmara Municipal de Cícero Dantas do ano de 2020. O processo, de nº 10463e21, foi relatado pelo Conselheiro Fenando Vita na 2ª Câmara da corte de contas – presidida pelo Conselheiro Mario Negromonte.
A segunda sessão do ano de 2022 na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) foi marcada pela votação de diversas matéria apresentadas pelos próprios parlamentares e também pelo Poder Executivo. As proposições se referem a assuntos variados e vão desde oportunidade de trabalho a educação, passando por homenagens a personalidades notáveis da cidade.
O vereador Afonso Gonçalves (PDT) apresentou nesta terça-feira durante a sessão ordinária que marcou o início dos trabalhos no Plenário Celerino Venceslau dos Santos, no ano de 2022, o projeto de lei nº 436, que denomina o Ginásio de Esportes do Povoado Juá como Antônio Neri dos Santos.
Líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), o parlamentar Nenê de Nedito discursou na tribuna da casa legislativa, durante a a sessão que foi a primeira do ano de 2022. Em sua fala, ele advogou pela adoção de medidas restritivas mais rígidas na cidade, que apenas nos últimos cinco dias teve quatro mortes decorrentes de infecção pela Covid-19.
Os vereadores de Cícero Dantas (BA) voltam às sessões na Câmara Municipal na noite desta terça-feira (08) depois do recesso de final de ano. Quem estará prestigiando a sessão de retomada dos trabalhos, será o vice-prefeito Jackson Almeida (PDT), que inclusive foi parlamentar municipal por dois mandatos.
A última sessão do ano de 2021 na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) foi marcada pela aprovação unânime de diversas proposições de autoria dos vereadores, que marcaram presença em sua totalidade no Plenário Celerino Venceslau dos Santos.
No dia 25 de novembro é comemorada a data que marca o dia internacional de combate à violência contra as mulheres e, a cada ano, cresce a importância dessa data como marco de reflexão e exigência de ações capazes de promover a defesa, a proteção e a assistência a meninas e mulheres, salvaguardando a vida e os direitos sobretudo daquelas que estão em situação de violência.
