Foi aprovado na sessão desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) o projeto de lei nº 466/2023, que dispõe sobre a autorização para pagamento dos valores complementares com o objetivo de cumprimento do pagamento do piso nacional da enfermagem.
Os parlamentares de Cícero Dantas aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29) na Câmara Municipal uma série de indicações voltadas a intervenções na infraestrutura de diferentes partes do município.
O conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo não conhecimento da moção de apelo apresentada pelo vereador Nenê de Nedito (PSD) em que solicita “providências necessárias ao provimento de magistrado titular para atuação na comarca de Cícero Dantas (BA)” e determinou o arquivamento da matéria.
As sessões ordinárias na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) não terão seu retorno na noite desta terça-feira (15). Com a realização do show religioso referente às festividades de Nossa Senhora do Bom Conselho, comandado pela cantora Ziza Fernandes.
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira, 9 de agosto, um projeto de incentivo à cultura oceânica nas escolas da capital. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 413/2021, de autoria do vereador André Fraga (PV), que visa promover o “letramento oceânico” para os alunos de Salvador.
O vereador André Fraga (PV) lançou um abaixo-assinado para que passageiros do metrô de Salvador tenham mais horários disponíveis para embarcar com bicicleta no transporte público. A campanha pede que o embarque seja das 9h às 16h e das 19h às 22h, em dias úteis, e durante todo o período de funcionamento em finais de semana e feriados.
A Câmara Municipal realiza, nesta sexta-feira, 04, uma cerimônia em celebração ao primeiro ano da Lei que instituiu o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia em Fortaleza. A ocasião marcará o reconhecimento da Lei 0479/2021, que firma a data de combate à Gordofobia no calendário comemorativo da cidade, tornando-se um marco significativo para o movimento Plus Size no Estado.
O Legislativo de Cícero Dantas (BA0 aprovou por unanimidade na noite desta terça-feira (11) o projeto de lei nº 19/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o reconhecimento da Associação dos Agricultores da Comunidade Serra Grande. A matéria foi protocolada na Câmara Municipal no início da semana pelo prefeito Ricardo Almeida (PP) e agora segue para a sanção do gestor.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (11) uma indicação de autoria da vereadora Alessandra Alves (PP) em que solicita ao prefeito Ricardo Almeida (do mesmo partido) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania a construção de uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social no Povoado Betânia.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) vota nesta terça-feira (11) o projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. A proposta é de autoria do Poder Executivo e precisa ser aprovada antes do recesso parlamentar do meio do ano.
O presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) Abelardo Júnior (PP) apresentou nesta terça-feira (04) durante sessão ordinária, o projeto de lei nº 361/2023, que dispõe sobre a nomeação de uma rua no Distrito de Caxias, popularmente conhecida como Rua do Campo, e que está recebendo a colocação de calçamento em paralelepípedos, por parte da gestão municipal.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas aprovou por unanimidade na noite desta terça-feira (04) seis indicações de iniciativa dos vereadores Márcio Amaral, Alexandra Alves e Abelardo Júnior -todos do PP – em que são solicitados ao Poder Executivo serviços de infraestrutura em diferentes pontos da cidade. O vereador Marcio Amaral protocolou quaro estas indicações.
O governo da Bahia acatou parcialmente o Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, de autoria do vereador André Fraga (PV) e aprovado na Câmara Municipal de Salvador, que reivindica a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. A regra valerá para os carros elétricos de até R$ 300 mil produzidos no Estado.
Superando expectativas, mais de 800 pessoas participaram do Encontro de Terreiros de Umbanda, realizado na última sexta-feira (30/6). A feira cultural de valorização da diversidade religiosa foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, no Clube de Regatas Gragoatá, em Niterói, com entrada gratuita.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil irá garantir um benefício de R$ 600 reais à mulher genitora que não estiver trabalhando para poder ficar com seu filho em casa. Já a mulher que trabalha poderá deixar seu filho na creche. O Projeto de Lei foi apresentado no Plenário da Câmara Municipal, no último dia 19/06.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade em sessão ordinária nesta terça-feira (20) seis indicações apresentadas pelos vereadores Abelardo Júnior (PP), e Afonso e Guilherme de Weldon, do PDT, que foram colocadas em votação nominal e requisitam do Poder Executivo, a realização de serviços nas fárea de infraestrutura, comércio e habitação em áreas da sede e de povoados.
O presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) Abelardo Júnior (PP) protocolou na casa parlamentar uma indicação ao Prefeito Ricardo Almeida, do mesmo partido, para a doação de terreno no Povoado Serra Grande a famílias carentes.
O vereador Zé Domingos (PT) apresentou de modo verbal nesta terça-feira (13) durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), em sessão ordinária, uma indicação, na qual solicita ao Poder Executivo a recuperação da Rua dos Bandinhas. Na proposição, o parlamentar pede o calçamento da via, por meio de intervenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF).
Foi aprovado por unanimidade na sessão esta terça-feira (30) na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) uma moção de pesar pelo falecimento do Sr. Virgílio de Souza, avô do vereador Genilson (PSD).
O vereador Uri da Ilha (PDT) protocolou na última sexta-feira (26), na Câmara Municipal um projeto de lei que dispõe sobre a alteração na data comemorativa do Dia dos Evangélicos em Cícero Dantas. A matéria foi apresentada aos demais parlamentares durante a sessão ordinária desta terça (30) e agora passará por análise das comissões da casa.
