Presidente Ivana Bastos reafirma abertura ao diálogo, mas alerta que “atos de coação não serão tolerados” A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA repudiou com veemência a invasão ocorrida durante a sessão plenária desta terça-feira (27.05), protagonizada por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve por tempo indeterminado.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-BA), promoverá uma série de ações de cidadania e capacitação nos municípios de Mucugê e Andaraí, na Chapada Diamantina, entre os dias 28 a 31 de maio.
Será na próxima terça-feira (27/05), às 9h, com 13 proposições relacionadas Na tarde desta sexta-feira (23/05), a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial da 11ª Reunião Ordinária de 2025, que vai acontecer na manhã da próxima terça-feira, dia 27 de maio, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Câmara Municipal de Ararendá, interior do Ceará, por meio da Presidente Rachel Eduardo publicou oficialmente o edital de N° 09/2025, que trata da convocação da primeira suplente de vereadora, Luzerlani Rodrigues, para assumir o cargo. Atualmente, Luzerlani Rodrigues estava como Secretária da Juventude Cultura e Desporto do município de Ararendá-CE.
Será na próxima terça-feira (20/05), às 9h, com 17 proposições relacionadas A 10ª Reunião Ordinária de 2025 da Câmara de Mucuri, que vai acontecer na manhã da próxima terça-feira, dia 20 de maio, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, teve sua Pauta oficial publicada na tarde desta sexta-feira (16/05).
Será na próxima terça-feira (13/05), às 9h, com 19 proposições relacionadas Na tarde da ultima sexta-feira (09/05), a Câmara Municipal publicou a Pauta oficial da 9ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 13 de maio, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
Vereadores de Santa Cruz Cabrália/BA reuniram-se com diretores da Embasa na última terça-feira, 6 de maio, para discutir a má qualidade do abastecimento de água e cobranças abusivas. A empresa reconheceu os problemas e orientou consumidores a buscarem a unidade local para solicitar estornos de valores indevidos.
A Arena Triângulo Leal foi cenário de emoção, integração e festa no feriado nacional desta quinta-feira, 1º de maio, durante o encerramento do Torneio do Trabalhador, realizado pela Prefeitura de Mucuri através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude com apoio unânime do parlamento da Câmara Municipal.
Será na próxima terça-feira (06/05), às 9h, com 14 matérias relacionadas Em virtude do feriado de 1º de Maio, alusivo ao Dia do Trabalhador, a Câmara Municipal antecipou na tarde desta quarta-feira (30/04) a publicação da Pauta oficial da 8ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 06 de maio, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
O prefeito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB), sancionou nesta sexta-feira (25/04), a Lei Ordinária nº 876/2025, que institui oficialmente o Programa de Cooperação “Código Sinal Vermelho” no município. A iniciativa tem como objetivo reforçar o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, alinhando-se às diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
O prefeito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB), sancionou nesta sexta-feira (25/04), a Lei Ordinária nº 875, de 25 de abril de 2025, que estabelece normas de atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais privados, órgãos públicos municipais e locais de entretenimento. A nova legislação representa um avanço significativo na promoção da inclusão e do respeito aos direitos de grupos vulneráveis no município.
Com foco na sustentabilidade e alinhado aos compromissos da Agenda 2030, o vereador André Fraga (PV) apresentou, em março, 11 Projetos de Indicação (PINs) à Câmara Municipal de Salvador (CMS).
Será na próxima terça-feira (29/04), com 21 proposições relacionadas. Publicada na tarde da ultima sexta-feira (25/04) no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mucuri a Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 29 de abril, no Plenário Casa do Cidadão, com início às 9 horas da manhã.
O vereador André Fraga (PV) se reuniu na segunda semana de abril com o novo secretário de Saúde de Salvador, Rodrigo Alves, para solicitar celeridade na implementação da Lei da Cannabis, sancionada em março de 2023.
A desembargadora Isabel Cogan determinou que a Câmara Municipal de São Paulo instale as CPIs das Enchentes e das Habitações de Interesse Social até 30 de abril. A decisão judicial visa encerrar o impasse causado pela resistência da base do prefeito Ricardo Nunes.
A cidade de São Paulo enfrenta debates sobre a revisão de tombamentos históricos em bairros como Tatuapé, Belém e Penha de França. O conflito opõe a preservação do patrimônio cultural à pressão de incorporadoras imobiliárias pela verticalização urbana. Órgãos municipais, estaduais e federais analisam a exclusão de áreas do patrimônio para permitir novas construções.
O vereador Lucas Kitão defendeu a gestão do prefeito Sandro Mabel na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) durante sessão na Câmara Municipal nesta terça-feira, 15. Kitão rebateu críticas do deputado Clécio Alves, alegando que este tentou manter influência política na empresa em troca de apoio eleitoral.
Após aprovação da lei no 2.956, que extinguiu cerca de 4 mil vagas de provimento efetivo em diversos cargos públicos municipais, a Prefeitura de Vitória da Conquista abriu um pregão eletrônico no valor estimado de R$34 milhões.
Será na próxima terça-feira (15/04), com 23 proposições relacionadas Publicada na tarde desta sexta-feira (11/04) no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mucuri a Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 15 de abril, no Plenário Casa do Cidadão, com início às 9 horas da manhã.
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei que tornava obrigatória a oração do Pai-Nosso em escolas de São José do Rio Preto. A decisão liminar atende a um pedido da associação Atem, que alega inconstitucionalidade e violação da laicidade do Estado.
