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Dossiê · Pessoa · nº 15473

Carlos Portinho

Notícias150no arquivo
Primeira menção9 fev 2022mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 20 h
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Cronologia

20 nesta página
13 out2026 · 00h47

Senado retoma debate da PEC que acaba com escala 6 por 1

O Senado realiza nesta terça-feira a quarta sessão de debates da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala seis por um de trabalho. A expectativa é concluir a quinta sessão de discussão na quarta-feira e votar a proposta em primeiro turno no mesmo dia, conforme definiu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

09 out2026 · 14h30

PEC estende a clubes tributação já prevista para as SAFs

Associações e clubes esportivos sem fins lucrativos poderão ser incluídos em regimes específicos de tributação, como já ocorre com as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A medida está na PEC 6/2026, do senador Alan Rick (Republicanos-AC), que tem relatório favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

08 out2026 · 17h58

Senado analisa PEC que mantém incentivos a cultura e esporte

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado permite que estados, municípios e Distrito Federal mantenham programas de incentivo à cultura e ao esporte após a reforma tributária. A PEC 14/2026, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), autoriza o uso de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para esses benefícios.

07 out2026 · 20h03

PL aposta em calendário do Senado para adiar votação do fim da escala 6×1

O PL aposta no calendário apertado do Senado para evitar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 seja votada antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o dia 25. A estratégia foi discutida nesta quarta-feira (7) em um almoço de senadores da oposição, que decidiram cobrar o cumprimento integral dos prazos regimentais.

07 out2026 · 18h53

PL aposta em calendário apertado para adiar votação da PEC 6×1

O PL aposta no calendário apertado do Senado para evitar que a PEC do fim da escala 6×1 tenha a votação concluída antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o dia 25. A estratégia dos aliados de Flávio Bolsonaro (PL) foi discutida nesta quarta-feira (7) em almoço de senadores da oposição, que decidiram cobrar o cumprimento integral dos prazos regimentais.

07 out2026 · 10h18

Flávio diz que terá maioria para mudar a Constituição

O senador Flávio Bolsonaro afirmou que, se vencer a eleição presidencial, terá maioria no Congresso para alterar a Constituição e “redemocratizar” o país. A declaração foi dada em Goiânia, após receber o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) no segundo turno. “O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que é hoje”, disse Flávio.

05 out2026 · 11h15

Bancada do agro reelege metade dos seus integrantes

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada do Congresso Nacional, reelegeu 50% dos seus integrantes nas eleições de 2026. Dos 345 congressistas cadastrados no site oficial da frente, 173 terão novos mandatos na Câmara ou no Senado a partir de 2027, conforme levantamento feito pelo Poder360.