A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) recebeu do Poder Executivo nesta terça–feira (31) o projeto de lei nº 444, que regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do município e o seu correspondente pagamento.
Uma operação realizada de modo conjunto pelas Delegacias Territoriais de Euclides da Cunha e Fátima (BA) e pela Guarda Civil Municipal fatimense culminou no cumprimento do mandado de prisão de um homem de iniciais C.R.C. J., pelo crime de tráfico de drogas, por volta das 10h da manhã desta segunda-feira (30), na cidade de Fátima.
Os treze vereadores de Cícero Dantas (BA) aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (30), o projeto de lei nº 443/2022 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a firmar termo de confissão de dívida, e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Na sessão desta terça-feira (24) na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), o vereador e vice-presidente do Poder Legislativo, Márcio Amaral (PP), fez questão de parabenizar o trabalho da Secretaria de Infraestrutura na realização da segunda etapa do Projeto Lixo Zero, ocorrida nesta segunda-feira (23), e que visa conscientizar a população local quanto a importância de não se jogar lixo em pontos e horários inadequados e de se fazer o descarte correto de resíduos de variadas formas.
O vereador Érico do Juá voltou a protocolar na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) as mesmas cinco indicações que havia apresentado na casa legislativa na semana passada. A iniciativa não surpreendeu aos colegas, já que o parlamentar havia dito que repetiria as proposições até que cada uma delas viesse a ser acatada cumprida pelo Poder Executivo e suas respectivas secretarias.
Os doze vereadores presentes na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), aprovaram em votação nominal o projeto de lei e iniciativa do presidente da casa parlamentar, Abelardo Júnior, que dispõe sobre a mundança de nome da Rua da III Travessa Oito de Julho para José Aleixo dos Santos.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (17) indicações protocoladas pelos vereadores Carlinhos (PP) e de forma conjunta por Gabriel de Nininho e Nenê de Nedito, do PSD. As matérias foram direcionadas ao prefeito Ricardo Almeida, e estendidas à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O vereador Érico do Juá (PP) apresentou na sessão desta terça-feira (17) da Câmara Municipal de Cicero Dantas (BA), cinco indicações voltadas a atender demandas de moradores de comunidades rurais cicerodantenses. Todas as proposições foram lidas durante o pequeno expediente, e aprovadas por unanimidade pelos parlamentares presentes no plenário Celerino Venceslau dos Santos.
O Parlamento de Cícero Dantas (BA) recebeu do Poder Executivo o projeto de lei nº 441 que dispõe sobre atendimento prioritário a ser dispensado a advogados no exercício de sua profissão, quando estiverem representando os interesses dos seus clientes. A matéria foi lida no pequeno expediente, pelo presidente da casa legislativa, Abelardo Júnior (PP).
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (10) três indicações protocoladas pelos vereadores Carlinhos e Érico do Juá, do PP. As matérias foram apreciadas em votação simbólica, por onze parlamentares que estiveram presentes no plenário Celerino Venceslau dos Santos.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade e em votação simbólica, na sessão desta terça-feira (03) uma indicação de autoria conjunta dos vereadores Gabriel de Nininho e Nenê de Nedito (PSD) para a realização de serviços que tragam melhorias estruturais a estradas vicinais do município.
Na sessão desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), o vereador Uri da Ilha (PDT) apresentou duas indicações voltadas a realização de serviços de coleta e infraestrutura nos Povoados Vila São Pedro e Mandacaru, zona rural do município. As matérias foram lidas aos colegas do plenário, no pequeno expediente, pelo presidente do legislativo, Abelardo Júnior (PP).
Se encerra nesta sexta-feira (06) o prazo para estudantes dos cursos de Direito ou Ciências Contábeis, entrarem em contato com a unidade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Cícero Dantas (BA) para manifestar interesse em estagiar no órgão pelo período dos próximos dois anos.
O titular da pasta de Educação, Cultura e Lazer de Cícero Dantas (BA), Felipe Castro anunciou por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais da Secretaria Municipal (Semec), que ainda nesta semana será iniciado o processo de distribuição de absorventes higiênicos para alunas da rede pública municipal.
Durante o seu discurso, na sessão desta terça-feira (26), na tribuna da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), o vereador Genilson (PSD) chamou a atenção dos colegas parlamentares e do público presente nas galerias, para as condições precárias da Travessa Duque de Caxias, situada na sede do município, que carece de calçamento.
Os vereadores de Cícero Dantas (BA) aprovaram por unanimidade na noite desta terça-feira (26) em sessão da Câmara Municipal, uma indicação de autoria do vereador Afonso (PDT) dirigida à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Prefeitura para a recuperação do esgotamento sanitário do Distrito de São João da Fortaleza.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) já recebeu a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, elaborada pelo Poder Executivo. A matéria que foi encaminhada a partir de ofício, e em forma do projeto de lei nº 439/2022, recebeu menção do presidente Abelardo Júnior (PP), durante o pequeno expediente da sessão desta terça.
Serão colocados em votação nesta terça-feira (19) no plenário da Câmara Municipal de Cicero Dantas (BA), os projetos de lei complementares nº 437 e n º 438, que têm como propósito assegurar a concessão do adicional por tempo de serviço para servidores públicos da Educação e da Saúde, nos moldes textuais do projeto nº 431, que estabelece vantagem pecuniária por tempo de serviço a funcionários que alcancem 24 anos ou mais de atuação na administração municipal.
A agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) situada na cidade de Cícero Dantas (BA) abriu uma oportunidade de estágio para universitários dos cursos de Administração, Ciências Contábeis ou Direito. A informação foi divulgada em vídeo pelo gerente da unidade, Bruno Cunha.
O prefeito de Cícero Dantas (BA), Ricardo Almeida (PP) enviou ao Poder Legislativo Municipal dois projetos de lei complementares (nº 437 e n º 438) que têm como objetivo, assegurar a concessão do adicional por tempo de serviço para servidores públicos da Educação e da Saúde, nos moldes textuais do projeto nº 431, que estabelece vantagens por tempo de serviço a funcionários que alcancem 24 anos ou mais de atuação na administração municipal.
