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Dossiê · Órgão · nº 6078

Código Penal

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Primeira menção25 jun 2025mais antiga registrada
Última menção21 out 2026há 10 dias
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Cronologia

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09 out2026 · 19h01

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA PRENDE EM FLAGRANTE HOMEM SUSPEITO DE PERSEGUIR E CHANTAGEAR EX-COMPANHEIRA COM FOTOS ÍNTIMAS

Na manhã desta sexta-feira (09/10/2026), a Polícia Civil da Bahia, por meio do NEAM de Eunápolis, prendeu em flagrante um homem suspeito de chantagear sua ex-companheira, ameaçando divulgar imagens íntimas da vítima caso ela não aceitasse reatar o relacionamento. A vítima já havia comparecido à delegacia, ocasião em que registrou ocorrência e solicitou medidas protetivas de urgência.

Rota 51 Segurança negativo
08 out2026 · 20h17

Polícia Civil prende homem por violência doméstica após nova ordem de prisão preventiva em Ibirapuã

Ibirapuã: A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Ibirapuã, vinculada à 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (8ª Coorpin/Teixeira de Freitas), cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 8 de outubro, um mandado de prisão preventiva contra um homem identificado como José Roberto Ferreira Alves, de 44 anos, investigado por violência doméstica e familiar contra a mulher.

07 out2026 · 13h51

PCCE prende mulher suspeita de extorquir empresário em Aurora

Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil do Ceará (PCCE), nessa terça-feira (6), suspeita de extorquir um empresário de Aurora. A prisão ocorreu em Juazeiro do Norte, após investigação conduzida pela 2ª Seccional do Interior Sul, com apoio do Núcleo de Inteligência Policial (NUIP) e de informações repassadas pela Delegacia de Polícia Civil de Aurora.

05 out2026 · 17h17

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM FLAGRANTE SUSPEITO DE FURTOS EM COMÉRCIOS NO CENTRO DE EUNÁPOLIS

A Polícia Civil da Bahia, por intermédio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Eunápolis (DRFR/DEIC/23ªCOORPIN), deflagrou diligências imediatas na manhã desta segunda-feira (05/10/2026) após a proprietária de um estabelecimento comercial, localizado na Avenida Porto Seguro, Eunápolis/BA, comparecer à unidade policial noticiando a subtração de mercadorias ocorrida por volta das 08h50.

Rota 51 Segurança negativo
02 out2026 · 07h44

Homem é preso em flagrante por violência doméstica no bairro Frei Damião, em Juazeiro

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante na noite desta quinta-feira (1º), suspeito de violência doméstica e lesão corporal contra a companheira, no bairro Frei Damião, em Juazeiro do Norte. Segundo a Polícia Municipal, uma equipe do Grupo Tático Motorizado (GTM) foi acionada durante patrulhamento e seguiu até uma residência na Rua Josefa Cassiano dos Santos.

26 set2026 · 20h52

Polícia Civil cumpre mandado e prende em Posto da Mata homem acusado por estupro pela Justiça do Espírito Santo

Nova Viçosa: A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Nova Viçosa, em ação integrada com o Laboratório de Inteligência Cibernética da Subsecretaria de Estado de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (SSP/ES), cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de Dinamwrigo Matos de Oliveira, de 51 anos, no distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa-BA.

26 set2026 · 14h34

Polícia Civil prende em Nova Viçosa homem procurado pela Justiça do Espírito Santo

A Delegacia Territorial (DT) de Nova Viçosa, em ação integrada com o Laboratório de Inteligência Cibernética da Subsecretaria de Estado de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (SSP/ES), cumpriu, na tarde desta sexta-feira (25), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 51 anos, no distrito de Posto da Mata.

23 set2026 · 22h43

Polícia Militar cumpre mandado e prende no centro de Teixeira acusado por roubo em Teixeira de Freitas

Teixeira de,Freitas: Uma guarnição da Polícia Militar da 87ª CIPM cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 23 de setembro, um mandado de prisão em desfavor de Carlos de Araujo Oliveira, de 42 anos, na região central de Teixeira de Freitas-BA. A abordagem A ocorrência foi posteriormente apresentada na 1ª Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas.

17 set2026 · 20h17

Foragido por estupro há 12 anos em Teixeira de Freitas é localizado pela DEAM após Polícia Civil do Espírito Santo cumprir mandado

Teixeira de Freitas: A prisão aconteceu na manhã desta terça-feira, 16 de setembro, em operação conjunta integrada entre a Polícia Civil do Espírito Santo e a Polícia Militar do Espírito Santo. As equipes de policiais do Espírito Santo, com informações da DEAM/Teixeira de Freitas (BA), deslocaram-se até o local de trabalho do alvo.

14 ago2026 · 23h07

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão na casa de pintor investigado em Aurelino Leal

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã desta sexta-feira (14), um mandado judicial de busca e apreensão domiciliar durante uma investigação de estupro de vulnerável em Aurelino Leal, no sul da Bahia. A ação foi realizada por investigadores das Delegacias Territoriais de Aurelino Leal e Ubaitaba, vinculadas à 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (7ª Coorpin).

08 ago2026 · 17h54

Masculinicídio existe no Brasil? Entenda o que significa o termo e o que diz a lei

O artigo explica que o termo 'masculinicídio' não é um tipo penal no Brasil, diferentemente do feminicídio, que foi tornado crime autônomo pela Lei 14.994/2024. Apesar de homens serem 94% das vítimas de homicídio entre jovens (2013-2023), não há estatística oficial de masculinicídio, pois a classificação não existe no Código Penal. A discussão sobre o tema cresce, mas alterações dependeriam do Congresso Nacional.

07 ago2026 · 10h20

Lei Maria da Penha completa 20 anos, mas violência contra mulheres ainda bate recordes

Nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha completa 20 anos como principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo sobre o tema, a norma ampliou a proteção às vítimas, endureceu o tratamento aos agressores e criou mecanismos para prevenir novos casos.