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Dossiê · Pessoa · nº 2034

Código Tributário do Município

Notícias140no arquivo
Primeira menção26 abr 2010mais antiga registrada
Última menção9 out 2026há 21 dias
Tom da cobertura2%·1%

Cronologia

20 nesta página
10 mar2026 · 11h00

Guarujá abre prazo para pedidos de isenção de IPTU e outros benefícios fiscais para 2027

Estão abertos os prazos para solicitação de pedidos de isenção ou desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Remoção de Lixo para o exercício de 2027, oferecidos pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, seguindo a legislação vigente. Os pedidos devem ser protocolados na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

25 fev2026 · 16h00

Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira

O pagamento da parcela de janeiro para contribuintes que tiveram débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta quarta-feira (25/02), totalizando o valor de R$ 63,5 milhões e 23,6 mil parcelas. A Superintendência de Recuperação de Crédito da Secretaria da Economia informa que 17,1 mil contribuintes recorreram ao parcelamento de tributos estaduais, com parcelas vencendo em fevereiro de 2026.

25 jan2026 · 08h30

Goiânia arrecada R$ 600 milhões a menos que o previsto em 2025

A arrecadação de Goiânia em 2025 somou cerca de R$ 10 bilhões, valor R$ 600 milhões inferior à previsão de R$ 10,6 bilhões fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA). O desempenho, que resultou em execução de aproximadamente 94,6% do orçamento, indica que a receita ficou abaixo do estimado na peça orçamentária elaborada pela gestão anterior.

20 jan2026 · 10h02

Boleto do IPTU 2026 já pode ser consultado pelo site da Prefeitura de Goiânia

Cidadão pode efetuar o pagamento à vista até 20 de fevereiro com 10% de desconto ou parcelado até dezembro A Prefeitura de Goiânia por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), informa que a partir desta segunda-feira (19/1) qualquer cidadão poderá ter acesso ao boleto do IPTU 2026, por meio do site da Prefeitura de Goiânia no banner IPTU 2026, neste link https://iptu.goiania.go.gov.br/sistemas/scarr/asp/scarr50000f0.asp.

19 jan2026 · 09h57

Boleto do IPTU 2026 pode ser consultado pelo site da Prefeitura de Goiânia a partir desta segunda-feira (19/1)

A Prefeitura de Goiânia por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), informa que a partir desta segunda-feira, 19, qualquer cidadão poderá ter acesso ao boleto do IPTU 2026, por meio do site da Prefeitura de Goiânia no banner IPTU 2026, neste link https://iptu.goiania.go.gov.br/sistemas/scarr/asp/scarr50000f0.asp.

01 dez2025 · 09h12

Reajuste do IPTU em Goiânia chega a 5% e pode subir com inflação

A partir de 2026, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ficará mais caro para os moradores de Goiânia. A mudança ocorre após o reajuste previsto na Lei Complementar 344/2021, que estabelece um aumento de 5% no tributo. Na prática, um imóvel que pagou R$ 2.300 de IPTU em 2025 deverá desembolsar, no mínimo, R$ 2.415 em 2026, conforme as novas regras.

18 nov2025 · 16h30

Atuação da Câmara garante avanço de projetos estratégicos, destaca Gilsão

O presidente da Câmara Municipal de Aparecida, vereador Gilsão Meu Povo, ressaltou o desempenho do Legislativo na última semana, marcada pela aprovação célere de quatro projetos considerados essenciais para o planejamento e a organização fiscal do município. Para ele, o resultado demonstra eficiência, responsabilidade e compromisso da Casa com a agenda administrativa e com a população.

17 nov2025 · 17h05

Prefeitura de Aparecida reduz alíquota do ITBI de 2,5 para 1% até 27 de novembro

Redução de imposto visa incentivar a regularização de imóveis em Aparecida de Goiânia A Prefeitura de Aparecida de Goiânia informa que está em vigor a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme Lei Complementar nº 246/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (13/11).