Entender como funcionam as Comissões Parlamentares e as Frentes Parlamentares é fundamental para acompanhar a tramitação de projetos de lei e o debate sobre políticas públicas no Congresso Nacional. Embora os dois termos apareçam com frequência no noticiário político, eles possuem atribuições diferentes e exercem papéis complementares no processo legislativo.
Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling. Aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, o texto seguia parado no Senado desde então.
A oficialização do polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Aparecida de Goiânia foi aprovada pela Câmara Municipal na manhã da última quinta-feira (25), mas a votação esteve longe de ser consensual.
O ofício das quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins passou a integrar o rol de manifestações da cultura nacional. A Lei nº 15.431/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reconhece o Totus Tuus como manifestação da cultura nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29). A celebração católica é realizada anualmente em Goiânia.
O Parlamento de Israel aprovou em votação preliminar, na quarta-feira (20), um projeto de lei que dissolve o Knesset e pode levar o país a eleições antecipadas. A votação contou com 110 votos a favor e nenhum contrário, de acordo com informações do canal oficial do Parlamento.
Faltando menos de uma semana para o maior evento municipalista brasileiro, a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontece no período de 18 a 21 desse mês, o evento já conta com cerca de 10 mil gestores inscritos. A Associação Goiana de Municípios (AGM) participa ativamente.
A Câmara Municipal de Anápolis iniciou a tramitação de um projeto de lei que pode alterar o nome de um dos espaços mais tradicionais da cidade. O PLO 22/2026 propõe que o Feirão do Jundiaí passe a se chamar “Feirão Carlim da Feira”, em homenagem ao ex-vereador que morreu em um acidente.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Anápolis propõe a criação de um programa voltado à prevenção do esgotamento profissional, conhecido como síndrome de Burnout, entre trabalhadores da rede pública de ensino.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) marcou para esta quarta-feira (25) a votação do Projeto de Lei 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), conhecido como “OAB da Medicina”. Aprovado em primeiro turno pelas comissões de Educação e de Assuntos Sociais em dezembro de 2025, o texto depende de votação suplementar na CAS para seguir à Câmara dos Deputados.
Alegação do parlamentar é de que os projetos não são devidamente discutidos O vereador Neto Gomes (Mobiliza) renunciou, nesta quarta-feira (8/10), das suas participações nas Comissões temáticas da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu críticas de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria preconceito com o formato de ensino a distância (EaD).
Sindicato dos Trabalhadores em Educação promove assembleia geral para deliberar sobre a paralisação nesta sexta-feira (16/5) O projeto de Lei nº 121/2025, que atualiza o piso salarial em 6,27% e ajusta a tabela de vencimento dos profissionais da educação municipal, foi aprovado na sessão desta quinta-feira (15/5) da Câmara de Aparecida.
Projeto foi lido no plenário, mas pedido de vista do vereador Felipe Cortez retirou a matéria da pauta de votação O ambiente foi de tensão na sessão ordinária desta terça-feira (13/5) na Câmara Municipal de Aparecia de Goiânia por conta da votação do projeto de lei nº 121/2025, de autoria de Poder Executivo, que atualiza o piso salarial dos professores do município.
A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aparecida, realizada nesta terça-feira (6), foi marcada por protestos e manifestações de servidores da Educação em greve.
Colegiados atuam na análise técnica de projetos de lei, fiscalização e discussão de temas relevantes para a população. A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia definiu os nomes dos vereadores que vão compor as comissões permanentes temáticas para o biênio 2025/2026.
A Câmara de Goiânia inicia as atividades legislativas de 2025 em Plenário nesta 3ª feira (4). A sessão que inaugura as atividades da 20ª Legislatura terá início às 9 horas e irá contar com a participação do prefeito Sandro Mabel, que já confirmou presença.
O projeto de resolução que cria 3 novos cargos na Mesa Diretora, amplia as vagas nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Orçamento (CFOE), Mista (CM) e autoriza a quebra do interstício de 24 horas para projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo avançou na Câmara de Goiânia.
O projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora da Câmara de Goiânia nesta 4ª feira (11) institui que o líder do governo terá cadeira cativa nas comissões de destaque da Casa. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
O Ministério da Educação prepara para outubro um projeto de lei que deve prever o banimento do uso de celulares por estudantes dentro das escolas.
