20 out2026 · 17h12
Câmara conclui aprovação de projeto e Santos terá Programa de Recuperação Fiscal
A Câmara de Santos concluiu a aprovação (redação final) da Recuperação Fiscal (Refis) do Município, nesta terça-feira (20).
Dossiê · Órgão · nº 403
Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Notícias1,1 milno arquivo
Primeira menção6 jun 2007mais antiga registrada
Última menção29 out 2026há 1 dia
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Cronologia
20 nesta página20 out2026 · 15h28
Wagner Neto quer o fim da reeleição na Mesa Diretora da Alego
Presidente da CCJ afirma que apoiará PEC para garantir alternância nos cargos de comando do Legislativo goiano Cotado para presidir a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Wagner Neto (União Brasil) defende o fim da reeleição para os cargos da Mesa Diretora. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
20 out2026 · 14h28
Couto indica deputado não reeleito para conselho da Agenersa
O deputado estadual Fred Pacheco (PL), que não conseguiu se reeleger nas eleições de 4 de outubro, pode terminar o mandato com um novo cargo na administração estadual.
20 out2026 · 10h43
Alego retoma votações nesta terça sob pressão da disputa pelo comando da Casa
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) inicia esta terça-feira (20) com duas agendas em evidência: a retomada dos trabalhos legislativos e as articulações pela presidência da Casa a partir de 2027. Enquanto os deputados se preparam para analisar projetos nas comissões e no plenário, a disputa pela sucessão de Bruno Peixoto (União Brasil) movimenta parlamentares reeleitos e novos integrantes do Legislativo estadual.
20 out2026 · 08h41
Posse de deputados e senadores no dia 1º de fevereiro marca o início da nova legislatura e define a pauta do Congresso Nacional
No dia 1º de fevereiro, o centro do poder em Brasília inicia um novo ciclo formal. É nesta data que deputados federais e senadores eleitos assumem seus mandatos no Congresso Nacional, inaugurando uma nova legislatura de quatro anos. Diferente da posse do chefe do Executivo, o rito parlamentar transcende a mera formalidade do juramento à Constituição.
19 out2026 · 18h59
Alcolumbre adia votação e PEC da Segurança Pública fica para depois do 2º turno
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), só deve pautar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Casa Alta após o segundo turno das eleições presidenciais. A matéria, que foi pautada na última quinta-feira (15), ganhou um impasse entre governo e oposição após apresentação de emendas sobre a redução da maioridade penal.
19 out2026 · 18h01
Quem influencia as decisões do governo? O papel de RIG e do lobby na democracia; Por Josbertini Clementino
Quando um governador sanciona uma lei, um ministro anuncia uma nova regulamentação ou um prefeito decide realizar determinado investimento, a atenção costuma se concentrar na autoridade responsável pela decisão. Entretanto, entre a identificação de um problema e a assinatura de um ato governamental, existe um percurso muito mais complexo, no qual diferentes atores, instituições e interesses procuram influenciar os rumos da decisão.
19 out2026 · 17h46
Fred Bruno se pronuncia após ser atingido de raspão por tiro dado por deputado do PL: “foi muito sério”
O apresentador Fred Bruno, do Globo Esporte e integrante do canal Desimpedidos, afirmou nesta segunda-feira (19) que está bem após ser atingido por um disparo de arma de fogo durante uma confusão na casa noturna Santo Cupido, no Itaim Bibi, Zona Sul de São Paulo.
19 out2026 · 13h48
STF e Congresso articulam poupar Dino em possível onda de impeachments com Senado radicalizado
LUÍSA MARTINS, RAPHAEL DI CUNTO E AUGUSTO TENÓRIO FOLHAPRESS Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e parlamentares articulam poupar o ministro Flávio Dino de uma eventual onda de impeachments a partir de 2027, quando o Senado terá uma composição majoritariamente bolsonarista.
19 out2026 · 12h20
Quem é Marcelo Aguiar, deputado estadual detido após disparo de arma em casa noturna de SP
Marcelo Aguiar (PL), deputado estadual de São Paulo detido na madrugada desta segunda-feira, 19, após um disparo de arma de fogo em uma casa noturna no Itaim Bibi, construiu carreira pública entre a música e a política. A defesa dele não foi localizada.
19 out2026 · 11h38
PEC da Segurança enfrenta impasse sobre maioridade penal antes de votação no Senado
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pode avançar no Senado nesta terça-feira (20), mas a tentativa de incluir no texto a redução da maioridade penal ameaça dificultar o acordo entre governo e oposição. O impasse gira em torno de uma emenda apresentada por oposicionistas, que querem alterar a idade a partir da qual adolescentes podem responder criminalmente.
19 out2026 · 11h30
Quem é Marcelo Aguiar, deputado que disparou arma em bar e feriu Fred Bruno
O deputado estadual Marcelo Aguiar (PL) foi preso após disparar uma arma em uma festa no bairro do Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19). O tiro atingiu de raspão o pé do jornalista e apresentador, Fred Bruno, que passa bem após o susto.
19 out2026 · 11h08
Sob suspeita de embriaguez, deputado do PL é detido pela polícia após atirar em bar de SP
O deputado estadual Marcelo Aguiar (PL-SP) foi preso na madrugada desta segunda-feira, 19, após sacar uma arma e fazer disparos em um bar na Vila Nova Conceição, zona sul e nobre da capital paulista, enquanto demonstrava estado de embriaguez.
19 out2026 · 09h31
Eduardo Pedrosa ganha apoio do PL e fortalece candidatura à presidência da CLDF
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) ganhou força na disputa pela presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) após receber o apoio formal da bancada do Partido Liberal (PL), que terá cinco parlamentares na próxima legislatura. O acordo foi anunciado durante um almoço realizado em Brasília.
18 out2026 · 10h50
Ampliar mandato em PEC do fim da reeleição pode ser inconstitucional, dizem especialistas
RENATA GALF SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Ao defender que a Constituição seja alterada para dar fim à possibilidade de reeleição, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que tal medida deveria valer para ele mesmo, caso seja eleito, e sinalizou que caberia ao Congresso definir qual seria a duração de seu mandato -se de quatro ou cinco anos.
17 out2026 · 22h11
Secretária de Goiânia pede autocrítica do Republicanos após eleições
A secretária municipal de Governo de Goiânia, Sabrina Garcez, afirmou que o Republicanos precisa fazer uma reflexão interna e autocrítica após as eleições deste ano e depois voltar ao campo de batalha. Em entrevista publicada neste sábado (17), ela também cobrou celeridade na Câmara para votar reformas como a do IMAS e do GoiâniaPrev.
17 out2026 · 16h48
O poder que Mabel ainda não controla
O prefeito Sandro Mabel (União Brasil) conseguiu eleger seu candidato à presidência da Câmara de Goiânia, mas a votação unânime não entrega de bate-pronto o controle do Legislativo.
17 out2026 · 16h38
“O legado é deixar serviços públicos melhores”
Goiânia completa mais um aniversário em meio a obras de infraestrutura, intervenções nos bairros e projetos voltados à ampliação e à melhoria dos serviços públicos. Para a secretária municipal de Governo, Sabrina Garcez, o desafio da administração é aliar as entregas imediatas ao planejamento de ações capazes de produzir resultados duradouros para a capital.
17 out2026 · 14h06
Apoio à redução da maioridade penal é de 80%, diz Datafolha
Oito em cada dez brasileiros apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17). O apoio é majoritário em todos os segmentos da sociedade, mas a intenção de voto para presidente nas eleições de 2026 é o fator que mais divide opiniões: 89% dos eleitores de Flávio Bolsonaro (PL) são favoráveis, contra 70% dos que votam em Lula (PT).
17 out2026 · 09h19
Redução da maioridade penal tem apoio de 89% dos eleitores de Flávio e 70% dos que votam em Lula
TULIO KRUSE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade tem apoio de oito em cada dez brasileiros, mostra pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17).
