As falas dos presidentes Luís Roberto Barroso (STF), Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara dos Deputados) foram mais um capítulo do embate que tem marcado a relação entre o Legislativo e o Judiciário nos últimos meses em torno das emendas parlamentares.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o Brasil precisa de união e pacificação, pois o povo quer crescer, empreender e viver com dignidade.
Até o início de 2024, os ministros do STF recebiam o teto do funcionalismo público, um valor fixado pela legislação brasileira. Com o novo aumento, os salários dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros de Estado, deputados federais e senadores também serão elevados para R$ 46.366,19, conforme a legislação em vigor.
Mesmo afastado da presidência da Casa há quatro anos, Alcolumbre manteve influência significativa no Congresso Nacional por meio de seu sucessor e aliado político, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesse período, desempenhou papel estratégico na indicação de ministros para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve participação no controle da distribuição de emendas parlamentares.
Alcolumbre criticou o fato de propostas aprovadas no Senado nem sempre receberem a devida atenção na Câmara dos Deputados. Entre suas metas está a revisão da prática de anexação de propostas do Senado a projetos em fase inicial na Câmara, o que, segundo ele, reduz o protagonismo da Casa.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgou na ultima quarta-feira (29) que suspendeu temporariamente a iniciativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+).
A UNICA, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia, apresentou nesta terça-feira, 28 de janeiro, em São Paulo, os principais destaques do setor em 2024, ano que ficou marcado como a maior oferta de etanol da história. O volume gerado atingiu 36,83 bilhões de litros, 4,4% acima do registrado em 2023.
Uma batida entre um ônibus de viagem e uma carreta deixou feridos, neste domingo (12), na cidade de Acajutiba, a cerca de 180 km de Salvador. O acidente aconteceu em um trecho da BA-093 conhecido como Curva do Boiadeiro. A pista estava molhada e o coletivo ficou atravessado na rodovia.
O salário mínimo será de R$ 1.518 em 2025. É o valor calculado pelo governo, segundo apurou o Poder360. Deve ser publicado no Diário Oficial da União em um decreto nos próximos dias. A equipe econômica limitou o crescimento da remuneração em até 2,5% acima da inflação.
A coluna traz diversas notícias do Amapá, incluindo repasses do Ministério da Saúde para crises climáticas, expansão de energia fotovoltaica pela CEA Equatorial e a visita de Rodrigo Pacheco ao estado. Também aborda novas leis municipais em Macapá, decisões do TSE e ações do Ministério Público Federal no Arquipélago do Bailique.
Agência Brasil – O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n°15.042/2024, que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa.
Nesta quinta-feira, 12 de dezembro, 66 organizações publicaram um manifesto em defesa da Moratória da Soja, um acordo voluntário firmado em 2006 pelas empresas comercializadoras de soja, diante da pressão de consumidores europeus pela eliminação do desmatamento da cadeia de produção da soja no bioma amazônico.
Neste sábado, 30 de novembro, o fonoaudiólogo Rômulo Vianna, natural de Paramirim, foi um dos palestrantes do 32° Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia, considerado o maior evento da área na América Latina.
A economia estimada pelo pacote de corte de gastos obrigatórios está estimada em R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026 e em R$ 327 bilhões de 2025 a 2030, informou nesta quinta-feira (28) o Ministério da Fazenda. A pasta está detalhando as medidas anunciadas na noite de quarta (27) pelo ministro Fernando Haddad.
O senador Humberto Costa analisa a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos como um alerta para a extrema-direita no Brasil. Ele avalia o desempenho do PT nas eleições municipais, destacando o crescimento no número de prefeituras em relação a 2020 e elogia a gestão de Gleisi Lane no partido.
A coluna aborda a criação de uma rota fluvial entre China e Amapá para biofertilizantes e a abertura de vagas de mestrado na Unifap. Destaca-se o amplo apoio político a Davi Alcolumbre para a presidência do Senado e recordes de passageiros da Azul. Também menciona a composição de samba da Porto da Pedra e debates sobre bioinsumos em Brasília.
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) trabalham em um conjunto de medidas de corte de gastos já apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverão ser anunciadas nos próximos dias, após uma bateria de reuniões com ministros.
A partir deste ano, o mês de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Dois homens foram presos em flagrante por provocarem incêndio florestal no município de Érico Cardoso, localizado na região centro-sul da Bahia, nesta quinta-feira (31).
