O senador Omar José Abdel Aziz apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019. A proposta visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada máxima semanal para 40 horas no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado e da Câmara definiram a pauta de votações para o esforço concentrado do Congresso Nacional entre 31 de agosto e 4 de setembro. O acordo inclui a PEC da Segurança Pública, o fim da escala 6x1, a isenção da 'taxa das blusinhas' e projetos sobre minerais críticos e data centers.
Luciano Nascimento – Agência Brasil * O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1357/26, que a acaba com a chamada taxa das blusinhas.
A plataforma Gasto Brasil registrou que a diferença entre despesas públicas e a arrecadação tributária superou R$ 1 trilhão em agosto de 2026. A ferramenta, lançada recentemente na Câmara dos Deputados, visa alertar parlamentares sobre a necessidade de uma reforma administrativa urgente.
O almoço de Lula com Hugo Motta e Davi Alcolumbre nesta quarta-feira (26) teve um significado que vai além da negociação de uma pauta legislativa. O presidente conseguiu trazer os comandos da Câmara e do Senado para uma agenda de forte apelo eleitoral — e, com isso, reduzir o risco de chegar à campanha apenas com promessas.
247 – O PL, sigla do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, tem utilizado sistematicamente sua fundação, o Instituto Alvaro Valle, para turbinar o orçamento do seu fundo partidário em anos eleitorais, aproveitando-se de brechas na legislação. O mecanismo baseia-se na devolução de recursos que deveriam ser aplicados obrigatoriamente pela fundação para as contas da legenda.
Principal item que pressiona as contas públicas, a Previdência Social deverá gastar R$ 5 bilhões a menos que o inicialmente previsto em 2027. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (25) a redução da estimativa de cerca de R$ 1,224 trilhão para R$ 1,218 trilhão.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) está convocando os jornalistas baianos a participarem, nesta quarta-feira (26/08), do Dia D pelo Diploma, mobilização nacional promovida pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em defesa da formação superior específica para o exercício profissional do Jornalismo. A ação será realizada durante todo o dia nas redes sociais, com o mote “Jornalismo é profissão.
Do site The Intercept, com texto de Alexandre Landim: Nas últimas décadas, a religião se consolidou como um tema obrigatório na agenda política. Seja pelo apoio público de lideranças religiosas ou pelo aceno aos segmentos cristãos em programas de governo, atualmente nenhum candidato à Presidência ignora o voto religioso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que trata do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019). Davi já havia apontado o texto entre as prioridades da pauta no Senado.
O candidato a deputado federal Bebeto realizou o lançamento de sua campanha em Itabuna na última segunda-feira (24). O evento reuniu cerca de 1.200 pessoas e focou na representação do sul da Bahia no Congresso Nacional, com prioridades em cacauicultura, saúde e infraestrutura.
O candidato a deputado federal Bebeto realizou o lançamento oficial de sua campanha em Itabuna na última segunda-feira (24). O evento reuniu cerca de 1.200 pessoas e focou em pautas como a cacauicultura, saúde e a representação do sul da Bahia no Congresso Nacional.
Por Paulo Elpidio de Menezes Neto “Toda vez que o senhor Francisco Campos acende a luz há um curto circuito nas instalações democráticas brasileiras”, Rubem Braga Em 1937, veio da cabeça inspirada do jurista Francisco Campos o modelo do “Estado Novo” getulista de simpática inspiração fascista. Em 1964, consolidou-se nos Atos Institucionais de Francisco Campos o modelo pioneiro de uma ditadura “constitucional”.
A arrecadação federal registrou crescimento de R$ 289,3 bilhões em julho, mantendo a tendência de recordes mensais. O aumento é atribuído a medidas do governo federal para elevar a tributação e equilibrar as contas públicas.
O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, disse na segunda-feira (24/08) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A estimativa será incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
Em outubro de 2026, os brasileiros elegerão senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O texto explica as principais funções desses cargos legislativos, como elaborar leis e fiscalizar o Executivo. Serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado, e cada eleitor votará em dois candidatos a senador. Os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional.
O texto detalha as funções e responsabilidades de senadores, deputados federais, estaduais e distritais para as eleições de 2026 no Brasil. Explica as competências legislativas, a fiscalização do Executivo e as diferenças de mandatos e representação entre as casas.
O texto detalha as funções e competências de senadores, deputados federais, estaduais e distritais no sistema legislativo brasileiro. A análise aborda a elaboração de leis, a fiscalização do Executivo e as particularidades dos mandatos para as eleições de 2026.
O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, elogiou a atuação do deputado federal Leur Lomanto Júnior em Ilhéus durante evento na última sexta-feira (21/08). Neto afirmou que o parlamentar foi o deputado que mais destinou recursos para o município ao longo da história.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal estima o salário mínimo em R$ 1.741 para 2027, valor que constará no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto. A estimativa supera os R$ 1.717 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. O valor definitivo será conhecido em dezembro de 2026, após a divulgação do INPC de novembro. Durigan também afirmou que o projeto prevê superávit e que os benefícios sociais serão reajustados conforme o salário mínimo.
