O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2/9) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 404 votos a favor e 61 contrários à indicação, além de uma abstenção.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. A medida ainda requer aprovação do Senado e da Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A votação foi simbólica, sem registro individual dos votos.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 2, o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A indicação recebeu 404 votos favoráveis, 61 contrários e uma abstenção.
Em uma cartada política para acelerar a aprovação definitiva da proposta que extingue a escala de trabalho 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM) preservou integralmente em seu parecer o texto que veio da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de votação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 2, por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de votação.
Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no país. Os data centers são estruturas físicas que concentram computadores e servidores que armazenam, processam e distribuem grandes volumes de dados e aplicações digitais.
Lucas Pordeus León – Agência Brasil A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. A medida agora segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado.
O vereador e candidato Coronel Rosses, do PL, publicou vídeo defendendo a renovação do Congresso Nacional. Ele argumenta que a eleição de novos parlamentares é a única forma de frear supostos arbítrios do Supremo Tribunal Federal e restaurar a democracia.
Neurocirurgião, professor, escritor e acadêmico, ele pertenceu a uma geração que ajudou a construir a medicina especializada no Ceará e fez da palavra uma segunda forma de compreender o homem Francisco Flávio Leitão de Carvalho morreu na noite de terça-feira, 1º de setembro, em Fortaleza, aos 87 anos.
A luta pelo fim da escala 6×1 avançou nesta quarta-feira (2) no Senado Federal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de processamento de dados) no Brasil. O PL 278/2026 foi aprovado sem mudanças de mérito e segue para a sanção.
O curso de Psicologia, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), está com as inscrições abertas para o IX Simpósio sobre Prevenção ao Suicídio da Microrrede de Atenção à Crise Suicida: Qualidade de Vida, Saúde Mental e Comportamento Suicida das Populações Vulneráveis. O evento ocorre nos dias 10 e 11 de setembro, no anfiteatro do campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP).
O Congresso da Nicarágua aprovou nesta terça-feira (1º), em primeira votação, uma reforma constitucional que impede partidos de oposição de disputar eleições e amplia de seis para sete anos os mandatos dos copresidentes Daniel Ortega e Rosario Murillo. A proposta ainda deverá passar por uma segunda votação no início do próximo ano, segundo a Reuters.
Agência Brasil* Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada taxa das blusinhas, adiou para quarta-feira (2), às 10h, a análise do relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF).
A luta pela correção de uma injustiça histórica com servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima deu um passo decisivo nesta terça-feira (1º).
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou a aprovação, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2023.
Brasília entra nesta semana no centro das discussões de pautas de interesse direto do Amapá. Nesta terça-feira (1º), o senador Randolfe Rodrigues (PT) destacou a mobilização no Congresso Nacional pela aprovação de medidas relacionadas à transposição de servidores, ao adicional de fronteira e ao fim da escala 6×1.
O Congresso Nacional discute alterações em medida provisória do governo Lula para isentar compras internacionais de até US$ 50 do imposto de importação. As mudanças propostas incluem a obrigatoriedade do transporte via Correios e a criação de avaliações periódicas sobre os impactos no varejo nacional.
