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Dossiê · Órgão · nº 18

Congresso Nacional do Brasil

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Cronologia

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06 out2026 · 11h31

Bets começam a sair do ar nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (6), sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online começam a sair do ar em todo o Brasil, conforme a MP 1.394/2026 que proíbe a exploração dessas atividades. O prazo para saque voluntário terminou em 5 de outubro. As empresas devem informar saldos aos bancos entre 7 e 8 de outubro, e a devolução dos valores aos apostadores ocorrerá de 9 a 14 de outubro. A Caixa Econômica Federal poderá intermediar pagamentos a partir de 14 de outubro.

Itapetinga 24 Horas Economia ● ALTA
06 out2026 · 11h29

Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela permanecerá em regime domiciliar por ter filhos menores, mas poderá sair de casa durante o dia. A defesa pedia a progressão desde maio, quando também solicitou a aplicação da Lei da Dosimetria, que teve efeitos suspensos por Moraes.

Portal Manaus Alerta Justiça
06 out2026 · 10h57

Sites e aplicativos de bets começam a sair do ar em todo o Brasil nesta terça-feira (06)

Sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começam a sair do ar em todo o Brasil nesta terça-feira (6). A medida cumpre o previsto na Medida Provisória (MP) 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades no país.

News Cariri Tecnologia misto
06 out2026 · 10h22

Bets começam a sair do ar nesta terça-feira, 6

Os sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começam a sair do ar em todo o país nesta terça-feira, 6. A medida cumpre o previsto na MP 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades no Brasil.

Repórter Ceará Tecnologia misto
05 out2026 · 21h35

Renovação da Câmara federal chegou a 35%; veja nova composição da Casa

Com base no TSE, a Câmara dos Deputados confirmou que 183 dos 513 deputados federais eleitos em 4 de outubro de 2026 serão novatos, representando renovação de 35,67%. A bancada feminina atingiu recorde de 108 cadeiras, enquanto a bancada negra encolheu para 135. O PL elegeu a maior bancada, com 121 deputados, e Nikolas Ferreira tornou-se o deputado mais votado da história, com mais de 3,11 milhões de votos.

Itapetinga 24 Horas Política ● ALTA
05 out2026 · 17h19

Memória e construção coletiva: TJAP celebra 35 anos de prestação jurisdicional e posse dos primeiros juízes

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebrou, em 5 de outubro de 2026, os 35 anos de sua instalação jurisdicional e a posse dos primeiros juízes, ocorrida em 1991. A data marca o início da Justiça estadual no Amapá, após a promulgação da Constituição de 1988 e a elevação do território a estado. O TJAP homenageou magistrados e a sociedade amapaense pela construção de uma Justiça mais acessível.

A Gazeta do Amapá Justiça
05 out2026 · 17h17

Extremo sul amplia representação política com eleição de Raissa Soares para a Câmara Federal

A eleição da médica Raissa Soares (PL) para a Câmara dos Deputados amplia a representação política do extremo sul baiano no Congresso Nacional. A partir de 2027, a região contará com três deputados federais: além da parlamentar eleita, permanecem no cargo Neto Carletto (Avante) e Valmir Assunção (PT), ambos reeleitos nas eleições deste domingo (04).

Oxarope Política positivo
05 out2026 · 17h04

Michel Temer anuncia apoio a Flávio Bolsonaro no 2º turno

O ex-presidente Michel Temer declarou apoio ao senador Flávio Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, contra Lula. Temer citou o resultado do primeiro turno como sinal de desejo de mudança. Flávio liderou com 47,03% dos votos válidos, e Lula teve 45,16%. A eleição será em 25 de outubro.

Folha De Alagoas Política ● ALTA
05 out2026 · 16h20

Prazo para sacar dinheiro das bets termina nesta segunda

O prazo para saque voluntário de valores em plataformas de apostas termina às 23h59 desta segunda-feira (5). A partir de terça-feira (6), os sites sairão do ar, e a devolução dos saldos remanescentes será feita pelos bancos, com a Caixa Econômica Federal intermediando casos especiais. A medida faz parte da MP 1.394/2026, assinada pelo presidente Lula.

Folha De Alagoas Economia ● ALTA
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