O Congresso Nacional acumula 57 PEC (Propostas de Emenda à Constituição) que acabam com a reeleição para cargos do Executivo. O levantamento da CNN Brasil foi feito a partir das bases da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Desse total, 40 tramitam na Casa Baixa e 17 na Casa Alta.
As empresas de apostas on-line ainda têm R$ 159 milhões em saldos remanescentes a devolver aos apostadores, segundo dados atualizados pelas próprias plataformas. Diante do descumprimento do prazo para envio das informações necessárias aos pagamentos, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionará judicialmente oito empresas que não encaminharam os dados às instituições financeiras.
O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1395/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 7,52 bilhões para subsídios à importação e à produção de combustíveis derivados de petróleo.
Uma pessoa morre a cada 72 segundos no Brasil em decorrência de doenças cardiovasculares. O dado faz parte de uma análise da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), apresentada nesta sexta-feira (9), que aponta uma média de 1.194 mortes por dia, o equivalente a aproximadamente 50 óbitos por hora.
Prof. Carlos Pio (*) Uma nova estratégia de inserção internacional deve colocar a produtividade, a abertura comercial e a integração às cadeias globais de valor no centro da agenda de desenvolvimento brasileiro. O Brasil precisa repensar profundamente sua estratégia de inserção na economia internacional.
Os bancos e as instituições financeiras começam nesta sexta-feira, 9, a devolver cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line abrangidas pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.
Os bancos e as instituições financeiras começam nesta sexta-feira (9) a devolver cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line abrangidas pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.
Por Tatiana Midori Migiyama, professora no Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançados em Tributação da FIPECAFI. Com a aproximação de 2027, algumas dúvidas sobre a Reforma Tributária começam a aparecer com mais frequência, especialmente em relação ao MEI e às pessoas físicas que exercem alguma atividade econômica.
Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno da eleição deste ano dedicam parte considerável de seus planos de governo para apresentar propostas para a segurança pública.
O advogado Miguel Reale Junior, um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), declarou nesta quarta-feira (8) apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2026.
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, virou alvo de integrantes da ala jovem do PT. O estopim para as críticas foi a reunião de petistas jovens com o presidente Lula na manhã da quarta-feira (7/10).
Flávio Bolsonaro defende fim da reeleição e mandato presidencial pode chegar a seis anos O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) se posicionou contra a reeleição para presidente da República. Caso seja eleito, uma das possibilidades em discussão seria articular no Congresso Nacional a ampliação do mandato presidencial de quatro para seis anos, sem direito à reeleição.
O Brasil passou por mudanças importantes entre 2003 e 2023. A ampliação do acesso à universidade, as políticas de transferência de renda e o reconhecimento de direitos fazem parte desse histórico. Os governos de esquerda tiveram papel relevante nessas transformações, mas também acumularam erros econômicos, escândalos de corrupção e dificuldades para enfrentar desigualdades profundas.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou nesta quarta-feira a nova estratégia de comunicação digital adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista testou um novo formato nas redes sociais, com vídeos em que fala diretamente para a câmera, em uma espécie de selfie. — A estratégia digital do Lula hoje foi gravar vídeo selfie.
Análise do Observatório do Clima indica que 68,9% dos parlamentares da 58ª Legislatura (2027-2031) possuem baixo ou muito baixo alinhamento com a agenda socioambiental. O estudo aponta maior distanciamento no Senado e atribui a tendência ao crescimento de partidos de extrema direita.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a abordar o fim da escala de trabalho 6×1 nesta quarta-feira (7) e cobrou do senador Flávio Bolsonaro (PL) uma posição sobre a proposta em discussão no Congresso. Os dois disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que sua declaração sobre mudar a Constituição para “redemocratizar o país” se refere a propostas que pretende defender caso seja eleito. Entre elas, citou uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF), a redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição.
Senador perdeu a disputa pelas duas vagas da Bahia, vencidas por Jaques Wagner e Rui Costa O senador Angelo Coronel (Republicanos) deve encerrar a carreira política com o fim do atual mandato, após não conseguir uma das duas vagas ao Senado pela Bahia nas eleições realizadas no último domingo (4).
O caririense Sidney Luiz da Cruz, conhecido como Dr. Sidney Cruz, foi eleito deputado federal por São Paulo nas Eleições 2026. Pelo MDB, ele recebeu 130.951 votos, correspondentes a 0,55% dos votos válidos no estado, e terminou na 33ª colocação entre os candidatos ao cargo.
Após os atos de 8 de janeiro de 2023, 1.399 pessoas foram condenadas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos episódios. Segundo balanço divulgado no início de janeiro deste ano, 179 condenados estavam presos, sendo 114 em regime fechado e 50 em prisão domiciliar.
