O júri de Jhonatan Murilo Leite começou às 8h30 desta quinta-feira (16/04), no município de Cachoeira Alta, no sudoeste de Goiás. O réu responde pela condução do caminhão envolvido na colisão que resultou na morte de quatro policiais do Comando de Operações de Divisas (COD), em abril de 2024, na BR-364.
O Tribunal do Júri de Goiânia condenou Islane Pereira Saraiva Xavier pela tentativa de homicídio contra uma colega, em um caso que chocou a capital pela brutalidade.
O Tribunal do Júri da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida, em Goiânia, condenou Islane Pereira Saraiva Xavier pela tentativa de homicídio contra a estudante Marianna Cristhina Gonçalves Areco Santos. O crime ocorreu em 31 de março de 2022 no pátio do Colégio Estadual Palmito.
Sem prova irrefutável, as teses de legítima defesa (real ou putativa), disparo acidental e erro de tipo não são aptas a afastar do júri o acusado de um crime doloso contra a vida. Nesse caso, é inviável se reconhecer de forma antecipada eventuais causas de exclusão de ilicitude ou isenção de pena, bem como se operar a desclassificação do delito.
Duas irmãs denunciadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) foram condenadas pelo Tribunal do Júri pela morte do cartorário Luiz Fernando Alves Chaves, assassinado em 2021, em Rubiataba, no interior do estado. As acusadas, Aleyna Martins de Carvalho e Alyssa Martins de Carvalho Chaves, receberam penas de 24 anos, 11 meses e 27 dias e 30 anos de prisão, respectivamente, ambas em regime inicialmente fechado.
A atuação do Ministério Público de Goiás (MPGO) resultou na condenação das irmãs Aleyna Martins de Carvalho e Alyssa Martins de Carvalho Chaves pelo homicídio qualificado de Luiz Fernando Alves Chaves, ocorrido em 28 de dezembro de 2021, em Rubiataba.
O Tribunal do Júri de Cubatão, no litoral de São Paulo, desclassificou a acusação de tentativa de homicídio contra o soldador Ricardo da Silva e o condenou por lesão corporal leve. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26).
Três policiais militares foram absolvidos pelo Tribunal do Júri em julgamento realizado nesta quarta-feira (25), em Guarujá, no litoral de São Paulo. Eles eram acusados de envolvimento na morte de Kaique de Souza Passos, de 24 anos, ocorrida em junho de 2022.
O Tribunal do Júri de Belo Horizonte (BH) absolveu a mãe acusada de matar e cortar o pênis do homem que abusou sexualmente de sua filha de 11 anos. Por maioria de votos, o conselho de sentença afastou todas as acusações contra a ré.
O júri popular do ex-segurança Felipe Alves de Souza Lima, acusado de matar a atendente Ana Flávia Pereira Oliveira, em abril de 2023, em uma farmácia de Cubatão, foi adiado após a defesa do réu abandonar o plenário.
A soberania dos veredictos (artigo 5º, XXXVIII, “c”, da Constituição Federal) impede reformar a decisão, salvo quando manifestamente dissociada do acervo probatório.
O Tribunal do Júri de Santos absolveu Felipi Macedo Rocha de Queiroz da acusação de tentar matar seis integrantes do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) – unidade especializada da Polícia Militar equiparada à Rota, mas com atuação regional. Porém, o réu foi condenado a oito anos e dois meses por outras três espécies de crimes.
O Tribunal do Júri de Peruíbe, no litoral de São Paulo, condenou nesta quarta-feira (4) o policial militar Luís de Farias Pacheco pela morte da menina Hillary Souza Valadares, de 2 anos. O réu recebeu pena de 16 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
Um homem de 42 anos acusado de tentar matar a companheira com uma facada em São Vicente, no litoral de São Paulo, foi absolvido. O Conselho de Sentença acolheu a tese defensiva de negativa de autoria e o réu, que estava preso preventivamente desde a data do crime, há um ano e sete meses, foi colocado em liberdade.
O Tribunal do Júri da Comarca de Praia Grande, no litoral de São Paulo, absolveu, nesta quinta-feira (12), Michel Gonçalves de Araujo, acusado de espancar até a morte César Augusto Miranda da Silva, no bairro Aviação, em novembro de 2023.
Em decorrência do princípio da correlação, a decisão de pronúncia não ofende o sistema acusatório, mesmo quando o Ministério Público (MP) requer a desclassificação e/ou a absolvição sumária. Basta que o juízo reconheça haver prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, requisitos para levar o caso a júri.
Na manhã desta segunda-feira (19), o Tribunal do Júri da 4ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida em Goiânia retoma o julgamento de Felipe Gabriel Jardim Gonçalves, acusado de matar o ex-sogro, João do Rosário Leão, dentro de uma farmácia no Setor Bueno. A sessão está marcada para as 8h30.
O empresário acusado de matar com uma voadora no peito um idoso, na frente do neto da vítima, foi condenado a 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime foi cometido em Santos, no litoral de São Paulo, logo após um desentendimento de trânsito.
Uma fotografia vale mais do que mil palavras’, diz o clichê. Porém, para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), apenas o registro isolado de uma imagem não tem força suficiente para atestar uma aparente situação, porque há de se considerar outro dito popular: ‘nem tudo que reluz é ouro’.
A mera exposição midiática de um homicídio não é suficiente para se presumir violação à imparcialidade dos jurados, sendo necessário comprovação nesse sentido.
