O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) organiza a 3ª edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo entre 11 e 17 de julho. A iniciativa, coordenada pelo CNJ e PNUD, promove atividades culturais e a divulgação de diretrizes nacionais para adolescentes em medidas socioeducativas em Macapá.
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial do Amapá, iniciou na terça-feira (18) o curso 'Admissibilidade de Recursos Excepcionais', ministrado remotamente pelo professor Marcelo Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ. O curso tem carga de 20 horas/aula e segue até 24 de junho, voltado a servidores do TJAP.
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, em 27 de maio de 2024, uma reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional. O objetivo é implementar o atendimento integrado a adolescentes em conflito com a lei, seguindo recomendações do Conselho Nacional de Justiça.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli anulou, nesta terça-feira (21/5), todas as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil/Registre-se 2024 foi lançada no Amapá, em Santana, nesta segunda-feira (13). O promotor Marcos Rogério da Costa representou o procurador-geral do MP-AP. O mutirão, idealizado pelo CNJ, visa ampliar o acesso à documentação básica e erradicar o sub-registro de nascimento, seguindo até sexta-feira (17) em cinco municípios.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 26 de abril um webinário para apresentar o Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma que centraliza comunicações processuais de tribunais brasileiros. O evento é voltado a magistrados e servidores do Judiciário. Grandes e médias empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem, após o que o registro será compulsório, com penalidades por descumprimento.
A FGV divulgou nesta terça-feira (16) o gabarito preliminar do Exame Nacional da Magistratura (Enam), aplicado no domingo (14) em todas as capitais brasileiras. O exame, com mais de 40 mil inscritos, é eliminatório e habilita bacharéis em Direito para concursos da magistratura. O resultado preliminar e o gabarito definitivo saem em 13 de maio, e o resultado definitivo em 28 de maio.
Atividades são de fiscalização e de controle e aperfeiçoamento de políticas judiciárias. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira, 28, o edital do concurso público para vagas e cadastro reserva em cargos de analista e técnico judiciário.
Dr. Henrique Carlos Lima Alves Pereira já assumiu a Comarca Acompanhado dos advogados Dr. Aquino Jorge Borges Najar, Procurador Jurídico da Câmara, e Dr. Elton Mozer Brandão, Diretor Jurídico, o Presidente Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas) esteve na tarde desta segunda-feira (08/01) no Fórum Pedro Fontes para uma visita institucional de boas-vindas ao novo juiz substituto da Comarca de Mucuri, Dr.
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.
O ministro do STF Gilmar Mendes, em entrevista à RedeTV!, defendeu a decisão do tribunal de responsabilizar veículos de imprensa por declarações de entrevistados, desde que sem abuso. Ele também comentou a PEC sobre decisões monocráticas, a indicação de Flávio Dino ao STF, a de Paulo Gonet à PGR e criticou a Lava Jato, afirmando que a operação 'pariu Bolsonaro'.
O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento reuniu gestores e autoridades dos tribunais brasileiros para apresentação das Metas Nacionais do Judiciário para 2024, um compromisso das cortes brasileiras com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, de maneira a proporcionar à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade.
No complexo processo da adoção, em que as mais variadas histórias de vida se entrelaçam em busca de novas uniões familiares, a conscientização é a peça-chave para que o sistema continue evoluindo e o direito à convivência familiar segura e afetiva alcance as crianças e os adolescentes.
O governador Gladson Cameli e a prefeita Rosana Gomes entregaram títulos definitivos de terra a moradores de Quinari/AC, em evento que contou com a participação do Iteracre e do Tribunal de Justiça. A ação integra a Semana Nacional de Regularização Fundiária do CNJ. Moradores como Tânia Maria, que esperava há 11 anos, e Célio Silva, cadeirante, receberam os documentos.
Os resultados obtidos pela equipe do Núcleo de Regularização de Imóveis de Barreiras (NRI) foram apresentados pelo presidente do Núcleo e procurador geral do Município, Túlio Viana aos representantes de municípios de toda a Bahia, na sexta-feira (15), durante o Workshop “Conectando caminhos para um solo seguro”, realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em Salvador.
O conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo não conhecimento da moção de apelo apresentada pelo vereador Nenê de Nedito (PSD) em que solicita “providências necessárias ao provimento de magistrado titular para atuação na comarca de Cícero Dantas (BA)” e determinou o arquivamento da matéria.
No Brasil, atualmente, mais de 4 mil crianças e adolescentes estão aguardam por uma família adotiva, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De outro lado, mais de 35 mil pessoas ou casais estão habilitados e à espera de seus filhos adotivos.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, reuniu-se em Senador Guiomard com sua equipe para alinhar a entrega de títulos definitivos durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária, prevista para o final de agosto. O evento contará com apoio do CNJ, do Governo do Acre e das prefeituras de cinco municípios, incluindo Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Foi apresentado na sessão desta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) uma moção de apelo de autoria do vereador Nenê de Nedito, líder da bancada de oposição, que é dirigida ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) com o propósito de solicitar a adoção de de providências necessárias para o provimento de magistrado titular na Comarca de Cícero Dantas.
História da ex-jornalista do Intercept retrata a revitimização sistêmica que mulheres que denunciam violência sexual sofrem no Brasil Por Jess Carvalho e Rosiane Correia de Freitas Ilustração: Benett Brasília, 29 de setembro de 2019. O clima era ameno, com direito a televisão ligada no Fantástico.
