Por Aléxia Sousa e José Matheus Santos | Folhapre O Ministério Público da Paraíba enviou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) um pedido para apurar a conduta de um juiz por suposta prática de intolerância religiosa ao proferir uma sentença.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 33/2025, um Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior para atuar na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste baiano.
A Bahia se torna, entre os dias 6 e 8 de outubro, o centro das discussões sobre o futuro e o fortalecimento do poder judiciário brasileiro.
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente do STF e assumiu também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027. O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado.
Com trajetória marcada pela luta contra a violência doméstica, a juíza Andremara dos Santos comentou sobre a importância do discurso de posse do novo presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, em relação ao combate à violência doméstica e ao feminicídio, e como isso pode influenciar as ações na Bahia. “Essa pauta, não só a violência doméstica, mas ele falou explicitamente, expressamente no enfrentamento ao feminicídio.
O ministro Luís Roberto Barroso apresentou nesta quinta-feira (25) o relatório de sua gestão à frente das Presidências do STF e do CNJ, destacando a redução do acervo de processos, julgamentos de impacto e medidas de modernização. O mandato, entre setembro de 2023 e setembro de 2025, focou em racionalizar a litigiosidade, ampliar direitos e aproximar a Corte da sociedade.
Presa na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi ouvida, nesta quarta-feira (24), pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, onde tramita o processo de cassação do seu mandato, e disse sofrer perseguição pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a quem chamou de bandido. “Quando foi que eu percebi essa perseguição?
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e reafirmou que os critérios de reserva de vagas em concursos públicos devem considerar as categorias censitárias “preto” e “pardo”, em consonância com a política de cotas raciais prevista pela Lei 12.990/2014.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou a exceção de suspeição apresentada pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli, ré em ação penal da Operação Faroeste. A magistrada é acusada de envolvimento em um esquema de venda de sentenças relacionadas a disputas de terras no oeste da Bahia.
Desde o dia 22 de agosto, Vitória da Conquista conta com um novo equipamento para atender mulheres em situação de violência, o Núcleo VIVA – Vida, Integridade, Valorização e Acolhimento.
No Brasil, mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes não têm o nome do pai no registro de nascimento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para enfrentar essa realidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em parceria com a Prefeitura de Mucuri, promoverá na próxima quinta-feira, dia 28 de agosto, o mutirão do projeto “Meu Pai Tem Nome”.
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanece detida na Itália após uma audiência realizada nesta quarta-feira, 13. Antes do início da sessão, ela relatou mal-estar, mas foi examinada por um médico e participou da audiência.
Mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436.
O país onde as pessoas pulam sete ondas e usam branco na festa de ano novo é o mesmo que oprime religiões de matrizes africanas e endemoniza as pessoas de Umbanda e Candomblé. Essa é a realidade de um Brasil que tem em sua origem a contribuição do povo negro, mas há muitos anos promove um apagamento de tudo aquilo originado da cultura afrodescendente.
Pela primeira vez, o município de Itabuna (BA) será sede de um Mutirão Pop Rua Jud, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e pela Justiça Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal e diversos órgãos públicos.
A deputada Carla Zambelli foi presa na Itália nesta terça-feira (29), confirmou o Ministério da Justiça e a Polícia Federal. Ela decidiu se apresentar para a Justiça e foi encaminhada para uma delegacia da polícia italiana.
Em 2024, mais de 150 mil crianças brasileiras foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. Na Bahia, durante o mesmo período, foram 12.436 pessoas sem a identificação do genitor no documento. Em Vitória da Conquista, o número chegou a 288.
O artigo analisa a luta da comunidade LGBTQIAPN+ por direitos e justiça na região Nordeste, destacando o impacto do Dia do Orgulho. O texto aborda o aumento da violência contra homossexuais e pessoas trans, além de discutir conquistas jurídicas e a necessidade de políticas públicas municipais.
As autoridades italianas já identificaram o local onde a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está escondida. Conforme informação divulgada por Lauro Jardim, do jornal O Globo, sua prisão ainda depende de trâmites judiciais do país.
