A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira, manifestou interesse em ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Ela teria entrado em contato com interlocutores para sinalizar sua disposição em ser indicada pelo presidente Lula.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta terça-feira (13) se a Uber pode ser obrigada a fornecer à Justiça dados de usuários que fizeram avaliações negativas sobre um motorista, para que eles sejam ouvidos como testemunhas em processos de descredenciamento de condutores. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Daniela Teixeira.
Bruno Goulart O Congresso Nacional vive dias de intensa movimentação política em torno de dois temas que devem dominar os debates em Brasília nas próximas semanas: a proposta de redução da jornada de trabalho com o fim da escala 6×1 e a escolha de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, nesta terça-feira (21), se confirma ou não a condenação de quatro pessoas pela morte do jornalista e radialista Valério Luiz, em julho de 2012, em Goiânia. Os acusados tiveram pena decretada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve, nesta terça-feira (23/4), a sentença, proferida em novembro de 2022 por um júri popular, que condena Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta, Ademá Figuerêdo Aguiar Filho e Maurício Borges Sampaio pelo assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira.
