O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo estuda oferecer linhas de crédito e capacitação para empresas afetadas pelo fim da escala 6×1. A medida visa apoiar a transição, com aumento do limite de crédito para pequenas empresas de R$ 250 mil para R$ 500 mil. O impacto ainda será avaliado.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (14) que a Receita Federal seja vista como plataforma de inteligência do Estado, e não apenas como órgão arrecadador. Em discurso no 4º Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, ele destacou o uso de dados para políticas públicas, modernização da fiscalização e inteligência artificial. Citou a Operação Carbono Oculto como exemplo de uso de análise de dados.
Termina nesta quarta-feira (14) o prazo para bancos devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão a apostadores de plataformas de apostas on-line encerradas por medida provisória do governo federal. A restituição, iniciada na sexta-feira (9), deve beneficiar cerca de 26,5 milhões de pessoas. Valores não devolvidos por dificuldades operacionais serão repassados à Caixa Econômica Federal. O governo investiga cerca de 40 CPFs com saldos elevados por suspeita de irregularidades.
Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line, determinado pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.
Tempo de leitura: 2 minutos O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote com cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs). As iniciativas incluem uma proposta de perdão de dívidas com a União, renegociação de débitos com bancos, repasse de recursos para investimentos, aumento do limite de faturamento anual e esclarecimentos sobre a emissão de notas fiscais.
O governo federal anunciou nesta terça-feira, 13, um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.
O governo federal anunciou, em 9 de outubro, um pacote de medidas para reduzir os preços dos combustíveis, com impacto mensal de R$ 5,2 bilhões. As ações incluem zerar tributos federais sobre a gasolina, prorrogar benefícios ao etanol e aumentar subsídios ao diesel. A medida ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições, mas ministros negam motivação eleitoral.
Bancos iniciam nesta sexta-feira (9) a devolução de cerca de R$ 1,325 bilhão a aproximadamente 26,5 milhões de apostadores, após o encerramento das plataformas de apostas on-line pela MP 1.394/2026. O prazo para saque voluntário terminou em 5 de outubro. A restituição deve ocorrer até 14 de outubro, com a Caixa assumindo casos pendentes. O governo investiga 40 CPFs com saldos elevados por suspeita de irregularidades.
Os bancos e as instituições financeiras começam nesta sexta-feira, 9, a devolver cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line abrangidas pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.
Os bancos e as instituições financeiras começam nesta sexta-feira (9) a devolver cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line abrangidas pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.
A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina, zerando alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, e o aumento de subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas, que valem por 30 dias, custarão cerca de R$ 5,2 bilhões e ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições. O governo também abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia.
Tempo de leitura: 2 minutos A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
O governo federal informou nesta terça-feira (6) que já pediu o bloqueio de 13.241 sites ilegais de apostas desde 25 de setembro, quando as bets foram proibidas no país. No mesmo período, também foram solicitadas remoções de milhares de páginas e perfis em redes sociais.
Após a proibição das bets, a movimentação diária caiu de cerca de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,453 bilhão, redução de R$ 652,6 milhões. O governo orienta apostadores a sacar recursos até segunda-feira (5). Foram identificadas 48 contas com saldo superior a R$ 500 mil, que passarão por análise. Sites ilegais estão sendo bloqueados.
O governo federal anunciou que, a partir de 6 de outubro, plataformas de apostas online que não estiverem na lista de autorizadas serão consideradas ilegais, terão seus sites bloqueados e os recursos confiscados. A medida foi anunciada após a edição de uma medida provisória na sexta-feira (25). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que 85 sites e cerca de 180 marcas legais deixarão de existir em 5 de outubro. A fiscalização envolve órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Anatel.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, novas medidas para endurecer as regras sobre as bets no Brasil. O pacote prevê a proibição de apostas esportivas e jogos virtuais on-line no país e determina que os apostadores retirem os valores disponíveis nas plataformas até às 23h59 do dia 5 de outubro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na sexta-feira (25/9) a medida provisória (MP) que proíbe o funcionamento das bets no Brasil, incluindo as apostas esportivas de quota fixa e os cassinos on-line, como o chamado “jogo do Tigrinho”.
Odair Braz Junior – Agência Brasil O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público de São Paulo, e a Receita Federal fazem nesta manhã de quinta-feira (24) a terceira fase da Operação Carbono Oculto.
