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Dossiê · Pessoa · nº 47407

Decreto de Lula

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Primeira menção24 dez 2025mais antiga registrada
Última menção14 out 2026há 16 dias
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Cronologia

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14 out2026 · 06h28

Decreto de Lula oficializa ITMI na gestão de alta complexidade do SUS

O Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), presidido pela cardiologista Ludhmila Hajjar, será responsável por modernizar os atendimentos de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicado na 3ª feira (13.out.2026), oficializou a organização social como gestora da Rede Nacional de Hospitais e Serviços e Medicina de Alta Precisão.

24 dez2025 · 18h00

Decreto de Lula fixa salário mínimo em R$ 1.621 em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto para fixar o salário mínimo em R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O ato foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (24). A cifra corresponde a um valor mínimo de R$ 54,04 por dia e R$ 7,37 por hora.