O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU). A possível nomeação, reportada por Mônica Bergamo, contaria com apoio de Camilo Santana e José Alves Guimarães. Caso ocorra, a DPU terá uma mulher no comando após duas décadas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Bolsonaro ficará sozinho numa cela de 64,8 metros quadrados, incluindo uma área externa de 10 metros quadrados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro. A medida inclui 26 vetos, destacando-se a recusa ao reajuste do Fundo Partidário. O orçamento total da União para o período é de aproximadamente R$ 6,5 trilhões.
Há cinco meses, a moradora do bairro Campinhos, em Vitória da Conquista, Juscelia de Jesus, enfrenta transtornos para realizar suas três sessões semanais de fisioterapia.
A filósofa Sueli Carneiro participa nesta quarta-feira (10/12) de evento na Defensoria Pública do Ceará (DPCE). Militante histórica do movimento negro brasileiro, ela falará sobre o papel das instituições na luta antirracista. A atividade marca a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O Prêmio Gandhi de Comunicação realizou a cerimônia de entrega da 18ª edição neste ano de 2025, na noite de 4 de dezembro, às 19h, no auditório da Universidade de Fortaleza (Unifor). O momento reuniu profissionais e estudantes que aderem ao projeto da Cultura de Paz na comunicação, celebrando mais um ciclo de produções comprometidas com o respeito, a empatia e a transformação social.
Uma parceria entre diferentes órgãos públicos oferece às comunidades quilombolas de Vitória da Conquista serviços jurídicos gratuitos para a realização de um casamento coletivo no dia 1º de dezembro.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5/11), por 317 votos a 111, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/25, que dificulta o acesso de vítimas de estupro ao aborto legal. O projeto suspende a resolução nº 258/24 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema.
Nesta sexta-feira (24/10), às 19 horas, acontece o evento gratuito “Combate à Violência Obstétrica: Saúde e Justiça”, no auditório da Faculdade Santo Agostinho (Fasa), no Shopping Boulevard, em Vitória da Conquista.
Foto Ilustrativa: Funai, com adaptações Os primeiros a pisar nesta terra e os últimos a terem seus direitos reconhecidos. Há mais de 500 anos, quando os portugueses aportaram no litoral sul da Bahia, Pataxós e Tupinambás já habitavam aquelas margens, pescavam nos rios e conheciam cada pedaço da mata.
Depois da realização de sucesso de sua primeira edição, que aconteceu no último sábado (27), a Santa Casa de Valença, em parceria com a Prefeitura de Cairu e a Defensoria Pública, anunciam a realização do Santa Casa nas Comunidades. O evento acontecerá município de Cairu neste sábado, dia 4 de outubro, levando uma manhã de serviços essenciais para a população local.
Nesta terça-feira (16/09), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência de conciliação com os empregadores responsáveis por submeter uma mulher de 46 anos à situação de trabalho análogo à escravidão, em Vitória da Conquista. A trabalhadora doméstica foi resgatada no dia 11 de setembro pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT).
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou, por unanimidade, recurso do Clube de Regatas do Flamengo para incluir a empresa NHJ do Brasil no processo que trata das indenizações às vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, que causou a morte de dez jovens do time de base em 2019.
Desde o dia 22 de agosto, Vitória da Conquista conta com um novo equipamento para atender mulheres em situação de violência, o Núcleo VIVA – Vida, Integridade, Valorização e Acolhimento.
O município de Mucuri recebeu, nesta quarta-feira (28), a ação “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social.
Após determinação judicial, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), instaurou uma comissão para acompanhar as atividades das Unidades Municipais de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. A portaria n°188/2025, que oficializou a abertura do grupo de trabalho, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Município na terça-feira (26/08).
Seis crianças, entre três e dez anos de idade, foram vítimas de abuso sexual em uma casa de acolhimento gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em Vitória da Conquista. Os casos vieram à tona no dia 20 de agosto, por meio de denúncia da vereadora Márcia Viviane (PT).
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) inicia, no próximo domingo (1º), mais uma rota de serviços gratuitos em municípios do interior.
No Brasil, mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes não têm o nome do pai no registro de nascimento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para enfrentar essa realidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em parceria com a Prefeitura de Mucuri, promoverá na próxima quinta-feira, dia 28 de agosto, o mutirão do projeto “Meu Pai Tem Nome”.
