A Prefeitura de Candeias, por meio de um trabalho integrado envolvendo as secretarias de Saúde (SESAU), da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMID) e Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), realiza a partir de terça-feira (10), mais uma edição da Caravana da Mulher.
A Prefeitura de Candeias, por meio das Secretarias da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMID) e Governo, reuniram representantes de departamentos ligados ao judiciário e forças policiais para montar um grupo de trabalho conjunto e buscar alternativas para coibir e até mesmo erradicar à violência contra a mulher no município.
Acontece no dia 27 de fevereiro, no Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO-UFBA), no Auditório Milton Santos, o lançamento do livro Eu sou atlântica – Lugares e rotas de Beatriz Nascimento, biografia que narra a trajetória da historiadora, poeta, roteirista e ativista Beatriz Nascimento (1942–1995).
O desembargador Magid Naued Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e restaurou a condenação de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) permite que idosos com mais de 60 anos renegociem dívidas de consumo (cartão, empréstimos, carnês) que comprometem sua subsistência, preservando o “mínimo existencial” (renda básica para viver). Ela proíbe assédio na venda de crédito, exige transparência e permite criar um plano de pagamento judicial ou extrajudicial para quitar dívidas em até 5 anos.
Nova fase da Operação Mobile 360º amplia devolução de aparelhos e reforça repressão à receptação Com foco na recuperação de aparelhos celulares subtraídos durante o período do Carnaval, a Polícia Civil da Bahia deflagrou mais uma fase da Operação Mobile 360º. Até o momento, 134 aparelhos já foram recuperados e estão sendo devolvidos aos seus legítimos proprietários.
O lançamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval aconteceu nesta quinta-feira (12), na Biblioteca Central do Estado da Bahia. A estratégia reforça a proteção e a defesa de direitos durante a festa, com foco em crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, pessoas com deficiência, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade.
Com a expectativa de atrair milhões de foliões, o Carnaval de Salvador 2026 conta com uma operação recorde de segurança e acolhimento.
Podem se inscrever, estudantes a partir dos 16 anos matriculados em qualquer ano do ensino médio. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu seleção para contratação de estagiário(a) de ensino médio no município de Porto Seguro, no sul da Bahia.
Quem passa pela BR-324 já consegue perceber que a capital baiana ganhou um novo ponto de partidas e chegadas. Nesta segunda-feira (19), a população passou a contar oficialmente com a nova Rodoviária da Bahia, pensada para transformar a experiência de quem viaja, trabalha e circula pela capital.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU). A possível nomeação, reportada por Mônica Bergamo, contaria com apoio de Camilo Santana e José Alves Guimarães. Caso ocorra, a DPU terá uma mulher no comando após duas décadas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Bolsonaro ficará sozinho numa cela de 64,8 metros quadrados, incluindo uma área externa de 10 metros quadrados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro. A medida inclui 26 vetos, destacando-se a recusa ao reajuste do Fundo Partidário. O orçamento total da União para o período é de aproximadamente R$ 6,5 trilhões.
Há cinco meses, a moradora do bairro Campinhos, em Vitória da Conquista, Juscelia de Jesus, enfrenta transtornos para realizar suas três sessões semanais de fisioterapia.
A filósofa Sueli Carneiro participa nesta quarta-feira (10/12) de evento na Defensoria Pública do Ceará (DPCE). Militante histórica do movimento negro brasileiro, ela falará sobre o papel das instituições na luta antirracista. A atividade marca a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O Prêmio Gandhi de Comunicação realizou a cerimônia de entrega da 18ª edição neste ano de 2025, na noite de 4 de dezembro, às 19h, no auditório da Universidade de Fortaleza (Unifor). O momento reuniu profissionais e estudantes que aderem ao projeto da Cultura de Paz na comunicação, celebrando mais um ciclo de produções comprometidas com o respeito, a empatia e a transformação social.
Uma parceria entre diferentes órgãos públicos oferece às comunidades quilombolas de Vitória da Conquista serviços jurídicos gratuitos para a realização de um casamento coletivo no dia 1º de dezembro.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5/11), por 317 votos a 111, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/25, que dificulta o acesso de vítimas de estupro ao aborto legal. O projeto suspende a resolução nº 258/24 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema.
Nesta sexta-feira (24/10), às 19 horas, acontece o evento gratuito “Combate à Violência Obstétrica: Saúde e Justiça”, no auditório da Faculdade Santo Agostinho (Fasa), no Shopping Boulevard, em Vitória da Conquista.
