Magistradas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizaram, na quarta-feira (9), visita institucional à Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Macapá. A atividade teve como objetivo aproximar o Poder Judiciário da rede de proteção e atendimento às mulheres e conhecer a estrutura, os serviços e as diretrizes da unidade.
A Operação Resgate VI, ação interinstitucional coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão, dos quais 75 eram mulheres; 13, crianças e adolescentes; e 66, migrantes vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. Entre 1º e 31 de agosto, a Operação Resgate VI realizou 231 ações fiscais em todo o país.
O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no setor público. O custo total estimado para o ano que vem será de R$ 4,4 bilhões. Em relação a reajustes salariais e outros custos em negociação, a previsão é de um gasto de R$ 14,3 bilhões em 2027.
Moradores de Castro Alves e Conceição do Almeida terão a oportunidade de buscar o atendimento da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) sem precisar se deslocar para outros municípios. A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) estará nas duas cidades nos dias 9 e 10 de setembro, respectivamente, das 9h às 16h, levando serviços jurídicos para mais perto da população.
O Mutirão de Audiências Criminais realizado na Comarca de Jequié terminou na última sexta-feira (4/9), com a marca de 465 sentenças proferidas, 50 audiências redesignadas e 14 convertidas em diligência. As audiências foram realizadas no Fórum Bertino Passos, ao longo de dez dias, de 24 de agosto a 4 de setembro.
O Ministério Público da Bahia promove, no próximo dia 6, o 4º Encontro Regional de Combate ao Abate Clandestino, que será realizado no município de Itaberaba, no Centro Territorial de Educação Profissional Piemonte do Paraguaçu I (Cetep), das 8h às 17h.
Atendimento presencial da Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado 2026 no TJAP, com participação de cidadão e equipe da instituição. O contato direto e a escuta ativa das cidadãs e dos cidadãos atendidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) marcaram a conclusão da primeira semana da Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado 2026, na sexta-feira (4).
Fábricas da BIC e Visteon Amazonas já contribuíram com cerca de 700 itens, que serão destinados às meninas atendidas pela Casa Mamãe Margarida A campanha de arrecadação de absorventes e itens de higiene pessoal feminina, uma parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) com o grupo Girl Up Icamiabas, vinculado ao movimento global Girl Up e apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), ganhou reforço com a adesão…
Famílias dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 relatam dificuldade para sair do bairro e ter acesso ao trabalho, escola e serviços básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) se reuniu, nesta quarta-feira (02/09), com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para tratar sobre a solicitação de ampliação e reforço das linhas de ônibus que atendem moradores dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus.
Procedimento Coletivo busca verificar o quantitativo de pessoas aguardando atendimento na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um procedimento coletivo para apurar a acessibilidade e a efetividade da transparência das filas de espera e dos mecanismos de regulação do acesso a consultas, exames e cirurgias no Amazonas.
Iniciativa da Defensoria Pública promoveu formação sobre direito ambiental em escola da Zona Sul de Manaus O futuro da Amazônia é uma discussão que atravessa o território e as escolhas de cada geração.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ampliou a estrutura de sua sede em Quixeramobim, no Sertão Central, fortalecendo a presença da instituição no município e as condições de atendimento à população. A solenidade de reinauguração do espaço aconteceu nesta quarta-feira, 2, e reuniu representantes da Defensoria, autoridades municipais, movimentos sociais, colaboradores e moradores da região.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) permaneceu por seis horas na Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), localizada na BR-174, mediando e levando ao Comando da PM as reivindicações dos policiais militares custodiados.
Uma nova ferramenta digital está ampliando o acesso à Justiça para mulheres que vivem em cidades do interior da Bahia e enfrentam situações de violência doméstica, familiar e de gênero.
Por Isabel Ubaiara A busca por orientação sobre os direitos do filho levou uma moradora do Residencial São José ao atendimento da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), no último sábado, 29. O que começou como uma procura por informações jurídicas, se transformou em um momento de escuta e acolhimento diante de uma história marcada por violência doméstica e familiar.
Com o objetivo de debater políticas públicas e ações na proteção de cidadãs, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP), liderada pela desembargadora Alaíde de Paula, realizou, nesta segunda-feira (31), na sede da instituição, o Seminário de 20 anos da Lei Maria da Penha.
A Política Antimanicomial no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estabelece medidas para garantir cuidado adequado às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, com respeito à dignidade, aos direitos humanos e à convivência familiar e comunitária.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na sexta-feira (28), na Sala de Reuniões Administrativa, o treinamento da equipe responsável pela coleta de dados da Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado 2026. A capacitação preparou o grupo para a aplicação do questionário em todas as comarcas do estado durante o mês de setembro.
Comportamentos que muitas vezes são confundidos com ciúme podem revelar uma relação abusiva A violência contra a mulher pode começar muito antes de uma agressão física.
André Richter – Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado não pode ser resolvido somente com aumento das penas para criminosos. Moraes participou da abertura de uma audiência pública convocada pelo Supremo para debater a Lei Antifacção (Lei 15.358 de 2026), norma que instituiu o marco legal de combate ao crime organizado.
