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Dossiê · Órgão · nº 3361

Diário Oficial da União

Notícias378no arquivo
Primeira menção31 mar 2020mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
26 dez2025 · 10h38

Governo publica decreto que oficializa reajuste do salário mínimo para R$ 1.621 em 2026

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (24) o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oficializa o novo valor do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2026. Novo valor do salário mínimo Com o reajuste, o piso nacional passa de R$ 1.518 para R$ 1.621, representando um aumento de R$ 103 em relação ao valor atualmente em vigor.

26 dez2025 · 08h41

PUBLICADO DECRETO QUE REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$1.621 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO

Norma assinada pelo presidente Lula foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Novo valor reajusta o salário mínimo em 6,79%. 24 de dezembro de 2025postado às16:052 minutos de leitura VALORIZAÇÃO – Desde 2023, o Governo do Brasil trabalha com base na Política de Valorização do Salário Mínimo, que visa assegurar ganhos reais ao trabalhador.

05 dez2025 · 05h04

SAIBA O QUE MUDA PARA TIRAR A CNH COM AS NOVAS REGRAS DO COTRAN

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

01 dez2025 · 17h03

Contran aprova novas regras da CNH e acaba com aulas obrigatórias em autoescolas

Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no Diário Oficial da União. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Es News Cotidiano positivo
01 dez2025 · 15h43

Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).

12 out2025 · 09h27

Anvisa proíbe venda e uso de oito cosméticos capilares irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, uso, fabricação, distribuição e propaganda de oito cosméticos capilares produzidos pela empresa Anne Ind. e Com. de Produtos Químicos Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi motivada pela ausência de registro dos produtos junto à agência, o que representa risco à saúde dos consumidores.

30 set2025 · 08h12

Lula veta trechos da lei que reduz tempo de punição para políticos cassados

O presidente Lula (PT) vetou trechos do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, aprovado no Congresso Nacional na terça-feira, 2 de setembro. Entre os trechos rejeitados pelo chefe do Executivo estão: Contagem do tempo em que a pessoa fica proibida a concorrer uma eleição; Efeitos retroativos e imediatos para político que tenha condenações anteriores ou processos já transitados em julgado.

22 set2025 · 21h26

Fies: publicado edital para oferta de vagas remanescentes

Mantenedoras de instituições privadas de ensino superior têm de 1º a 8 de outubro para preencher as informações necessárias à participação. O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de setembro, traz o Edital nº 18/2025, relativo ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2025.

11 set2025 · 08h56

Gás de cozinha fica mais caro

Os preços do botijão de gás de cozinha terão reajuste em Salvador a partir desta quarta-feira, 10. De acordo com o Sinrevgas (Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia), o aumento é resultado de um reajuste definido pelas distribuidoras, motivado pelo dissídio nacional.