O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31).
A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de deputado federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está foragido em território norte-americano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro. A medida inclui 26 vetos, destacando-se a recusa ao reajuste do Fundo Partidário. O orçamento total da União para o período é de aproximadamente R$ 6,5 trilhões.
A Câmara dos Deputados publicou edital de concurso público com 70 vagas imediatas e 70 para cadastro reserva. As oportunidades são para cargos de nível superior, com remunerações iniciais que variam entre R$ 21 mil e R$ 30,8 mil. As inscrições ocorrem em janeiro de 2026.
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. O ano terá 10 feriados nacionais, muitos em dias úteis, e pontos facultativos como Carnaval e Corpus Christi. As datas ajudam no planejamento de folgas e viagens.
O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal.
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (24) o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oficializa o novo valor do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2026. Novo valor do salário mínimo Com o reajuste, o piso nacional passa de R$ 1.518 para R$ 1.621, representando um aumento de R$ 103 em relação ao valor atualmente em vigor.
Norma assinada pelo presidente Lula foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Novo valor reajusta o salário mínimo em 6,79%. 24 de dezembro de 2025postado às16:052 minutos de leitura VALORIZAÇÃO – Desde 2023, o Governo do Brasil trabalha com base na Política de Valorização do Salário Mínimo, que visa assegurar ganhos reais ao trabalhador.
O governo federal anunciou que o salário mínimo nacional subirá para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O reajuste de 6,8% foi publicado no Diário Oficial da União e considera a inflação e o crescimento econômico.
O prefeito de São José do Egito (PE), Fredson Brito, anunciou o cancelamento do show do cantor Zezé Di Camargo na cidade, previsto para ocorrer no dia 4 de janeiro, após repercussão de um vídeo publicado pelo artista em suas redes sociais.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.
A coluna aborda diversos fatos no Amapá e Brasil, incluindo a digitalização da Câmara de Macapá, a promoção da Margem Equatorial, projetos de lei para o setor de óleo e gás e a confirmação de um caso de raiva humana em Oiapoque.
O Conselho Nacional de Trânsito aprovou a dispensa da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A medida, que aguarda publicação no Diário Oficial da União, mantém a exigência de exames teóricos e práticos. O objetivo é reduzir custos e facilitar o acesso ao documento.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º), a resolução simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção.
Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no Diário Oficial da União. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).
O governo federal liberou R$ 224 milhões extras para o INSS, provenientes de três ministérios. Os recursos visam manter agências abertas, garantir o atendimento telefônico e pagar bônus de servidores do Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.245/2025, que criminaliza ameaças e a obstrução de ações contra o crime organizado. A medida, de autoria do senador Sergio Fernando Moro, amplia a proteção a agentes públicos e prevê penas de prisão em presídios federais de segurança máxima.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, uso, fabricação, distribuição e propaganda de oito cosméticos capilares produzidos pela empresa Anne Ind. e Com. de Produtos Químicos Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi motivada pela ausência de registro dos produtos junto à agência, o que representa risco à saúde dos consumidores.
A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, venda e uso de 69 cosméticos capilares da Cosmoética, além de produtos da Vegan do Brasil e da marca Ozonteck. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro, ocorre devido à falta de registro adequado ou alegações de atividade farmacológica indevida.
