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Dossiê · Órgão · nº 3361

Diário Oficial da União

Notícias344no arquivo
Primeira menção31 mar 2020mais antiga registrada
Última menção29 out 2026há 2 dias
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Cronologia

20 nesta página
30 set2026 · 12h20

Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor

A Lei n.º 15.526, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro, consolida o seguro rural como instrumento da política agrícola, atualizando normas de contratação, regulação e pagamento de indenizações. A nova legislação estabelece prazos para análise de sinistros e pagamento, integra o seguro às garantias do crédito rural e amplia incentivos para os produtores.

29 set2026 · 19h36

Anvisa proíbe propaganda de caneta emagrecedora Semavy

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a propaganda do medicamento Semavy (semaglutida). A resolução foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. O medicamento do tipo GLP-1, popularmente conhecido como caneta emagrecedora, foi aprovado pela agência com indicação para tratar diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado.

29 set2026 · 09h45

Escola rural responde por 26% das matrículas no oeste da Bahia, mas varia de 0% a 64% entre municípios

Educação rural no oeste da Bahia responde por 26,1% das matrículas regulares da mesorregião, mostra um recorte inédito do Censo Escolar 2026 lido pelo Portal do Cerrado direto do painel oficial do Inep. Dos 132.529 alunos matriculados da creche ao ensino médio nos 24 municípios do Extremo Oeste Baiano, 34.602 estudam em escolas de zona rural e 97.927 em escolas urbanas.

28 set2026 · 12h27

Tempo integral no oeste da Bahia atinge 22% dos alunos, mas varia de 6% a 80% entre municípios

O tempo integral no oeste da Bahia já responde por 22% das 132.271 matrículas regulares da educação básica na mesorregião, segundo o resultado preliminar do Censo Escolar 2026. São 29.447 alunos que passam pelo menos sete horas por dia na escola, mas essa fatia está longe de ser igual entre os 24 municípios do Extremo Oeste Baiano: varia de 5,7% em Tabocas do Brejo Velho a 80,3% em Coribe.

28 set2026 · 12h09

SUS oficializa nova cirurgia combinada para tratamento de glaucoma e catarata

O Ministério da Saúde oficializou a incorporação de um procedimento cirúrgico unificado no SUS para tratar glaucoma e catarata em uma única intervenção. A medida, publicada no Diário Oficial da União após aprovação da Conitec, beneficia pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado. A técnica é menos invasiva e deve gerar economia de R$ 276 milhões em cinco anos.

28 set2026 · 09h48

Educação especial no oeste da Bahia soma 6.560 matrículas de AEE, e Barreiras lidera com 23%

A educação especial no oeste da Bahia soma 6.560 matrículas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 2026, segundo o resultado preliminar do Censo Escolar divulgado pelo Inep. O Portal do Cerrado levantou o dado somando, um a um, os 24 municípios do Extremo Oeste Baiano no painel oficial de resultados publicados no Diário Oficial da União.

27 set2026 · 21h37

Censo Escolar 2026 aponta 133 mil matrículas no oeste da Bahia, mas resultado ainda é preliminar

As matrículas escolares no oeste da Bahia somam 133,4 mil alunos na educação básica, segundo o resultado preliminar do Censo Escolar 2026 divulgado pelo Inep. O levantamento fechado pelo Portal do Cerrado, com dados oficiais dos 24 municípios do Extremo Oeste Baiano, mostra que Barreiras e Luís Eduardo Magalhães concentram quase metade de todos os alunos da região.

26 set2026 · 10h41

GOVERNO LULA ANUNCIA SUSPENSÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS; CLUBES SE POSICIONAM CONTRA E PROJETAM PREJUÍZOS

O governo federal anunciou a suspensão das casas de apostas esportivas no Brasil, com devolução de valores até 5 de outubro e proibição a partir de 6 de outubro. Clubes como Flamengo e Fluminense criticaram a medida, prevendo prejuízos e pedindo transição. O governo também enviará projeto de lei para criminalizar a operação das empresas.

25 set2026 · 18h33

População de São Desidério cresce 85% em 25 anos

A população de São Desidério cresceu 85% em 25 anos, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — o maior salto entre as quatro cidades mais populosas do oeste da Bahia. A cidade, terceira maior economia da mesorregião e uma das líderes em produção de soja, saltou de 19.010 habitantes em 2001 para 35.161 em 2026.