Também aparece como: DOE · Diário Oficial do Acre · Diário Oficial do Estado · Diário Oficial do Estado (DOE · Diário Oficial do Estado da Bahia
O engenheiro civil Roberto Assaf de Oliveira reassumiu interinamente a presidência do Deracre, no Acre, após o pedido de exoneração de Gilberto Lucas de Oliveira. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de outubro, por decreto da governadora Mailza Assis. Assaf já havia presidido a autarquia temporariamente em abril deste ano.
O prefeito de Sena Madureira, Gehlen Diniz, exonerou Willisson Viana Barbosa da Secretaria de Saúde e o nomeou secretário de Planejamento. Manoel Geronimo Filho foi nomeado para assumir a Saúde. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Acre em 20 de outubro, com efeitos a partir de 19 de outubro.
O governo do Acre confirmou ponto facultativo na quarta-feira, 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público. O calendário oficial de 2026, republicado no Diário Oficial, prevê ainda três feriados em novembro, incluindo Finados, Tratado de Petrópolis e Consciência Negra. Serviços essenciais serão mantidos.
A Câmara Municipal de Rio Branco reabriu as inscrições para os concursos de procurador e agente legislativo (Polícia Legislativa) até 26 de outubro, conforme retificações publicadas no Diário Oficial do Estado. As provas estão previstas para 22 de novembro. Os salários chegam a R$ 19.404 para procurador e R$ 10.244,85 para policial legislativo, com três vagas imediatas e cadastro de reserva.
O Governo do Ceará regulamentou as regras para a concessão de 45 dias de férias aos professores da rede estadual de ensino. A Portaria nº 1.993/2026, da Secretaria da Educação (Seduc), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 15, Dia do Professor. “A medida vai beneficiar 11.321 profissionais da rede estadual.
O Governo do Ceará regulamentou as regras para a concessão de 45 dias de férias aos professores da rede estadual de ensino. A Portaria nº 1.993/2026, da Secretaria da Educação (Seduc), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (15), Dia do Professor. “A medida vai beneficiar 11.321 profissionais da rede estadual.
O governador Elmano de Freitas anunciou que o decreto que regulamenta as férias de 45 dias e o dia de livre escolha para planejamento dos professores da rede estadual do Ceará será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (15).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), a lista final de professores habilitados para a conversão de licenças-prêmios em pecúnia referentes ao segundo semestre deste ano, conforme os critérios estabelecidos na Portaria n° 1473/2026, publicada em 11/08/2026.
O Detran-AC e o Cetran-AC publicaram quatro editais de notificação no Diário Oficial do Estado para condutores que respondem a processos por infrações. As notificações abrangem desde autuações iniciais até a aplicação de multas e suspensão da CNH, com prazos para defesa e recursos. Motoristas têm até 29 de outubro para entregar a CNH ou recorrer, sob pena de bloqueio do documento a partir de 13 de novembro.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retificou o edital referente ao processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de São Braz, na Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (12), a convocação de mais 62 mediadores, 15 técnicos de nível superior e dois nutricionistas. Os profissionais foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido, respectivamente, pelos editais SEC/SUDEPE nº 04/2025, 003/2026 e 06/2025.
O candidato ao governo da Bahia, Ronaldo Mansur (PSOL-Rede), comemorou a aprovação do decreto que cria a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha, publicado no Diário Oficial do Estado. A medida atende a uma antiga reivindicação de ambientalistas e protege uma área de mais de 18 mil hectares que abastece 86 municípios baianos.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na manhã desta sexta-feira (19), a realização de novos concursos públicos e convocações para reforçar as forças de segurança da Bahia. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).
Após esse horário, os funcionários estarão liberados para acompanhar a transmissão da partida. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou um decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (29), em virtude da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo por volta das 14h.
Neste sábado, 13 de junho, acontecerá a posse da nova reitoria e vice-reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) para o quadriênio 2026-2030. Os professores eleitos Robério Rodrigues Silva e Francislene Cerqueira de Jesus serão empossados no Auditório Juvino Oliveira, às 9h30, no campus de Itapetinga.
O Governo do Ceará oficializou, nesta terça-feira (9), a concessão da promoção sem titulação para 7.356 professores da rede pública estadual de ensino. O anúncio, que detalha os avanços na política de valorização do magistério cearense, foi realizado pelas redes sociais do governador Elmano de Freitas, ao lado da secretária da Educação, Jucineide Fernandes, e de lideranças políticas.
O governo da Bahia adiou, para 1º de novembro deste ano, o repasse do aumento do ICMS (imposto estadual). A revisão do valor estava prevista para ocorrer na segunda-feira, 1º de junho. A decisão foi publicada na edição do último sábado, 30, do Diário Oficial do Estado (DOE).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (18), o Edital Nº 09/2026 referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais (8º e 9º anos) e do Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª séries), que atuarão como monitores do Programa Mais Estudo nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou ponto facultativo para servidores estaduais na segunda-feira, 20 de abril, véspera do feriado de Tiradentes. A medida foi divulgada nas redes sociais e será oficializada no Diário Oficial do Estado. O objetivo é proporcionar um feriado prolongado para descanso e convivência familiar.
A bicentenária Polícia Militar da Bahia atingiu uma conquista histórica: a primeira mulher a integrar o posto de coronel, o mais alto da corporação. A promoção da coronel Ivana Teixeira Andrade, que integra o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (04/02), em decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues.
