O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h.
Uma resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância subordinada à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) recomenda a todos os 417 municípios baianos que as sobras de dose do imunizante CoronaVac sejam devolvidas às Centrais Regionais de Referência.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o resumo do contrato firmado entre a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli – EPP, para a realização de pavimentação em paralelepípedo no trecho de acesso ao Distrito de Pedra Vermelha, pertencente a Monte Santo – BA.
O Governo da Bahia prorrogou a vigência do toque de recolher para até 17 de maio. A medida foi publicada na noite de ontem (9) no Diário Oficial do Estado (DOE). Os horários de início e término permanecem os mesmos.
O Governo da Bahia prorrogou, até o dia 3 de maio, diversas medidas restritivas de combate à covid-19, entre elas o toque de recolher. A decisão foi publicada neste domingo (25), no Diário Oficial do Estado (DOE). Em Paramirim e mais 226 municípios (veja a lista completa no fim do texto), a partir desta segunda-feira (26), a circulação noturna estará vedada das 20h às 5h.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) está destinando ao Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (Cisan) a quantia de R$ 951.689,94 (novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) para a realização de serviços de infraestrutura em trechos rodoviários estaduais que cortam cidades componentes da associação intermunicipal.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) um aviso de licitação para o complemento da construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pinhões, pertencente ao município de Euclides da Cunha (BA). O processo é de responsabilidade da Superintendência dos Desportos, que é vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.
Os profissionais da educação no estado da Bahia serão imunizados contra a Covid-19. A novidade foi anunciada na manhã desta quinta-feira (15) com a publicação da decisão no Diário Oficial do Estado (DOE), depois de definição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que reúne as secretarias municipais de Saúde das 417 cidades baianas e a secretaria estadual.
O Governo da Bahia prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o estado, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h.
O Governo do Estado publicou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18) que dispõe sobre a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos meses de março e abril para os meses de agosto e setembro.
O Governo do Estado renovou por mais 48h o quadro de medidas restritivas por conta do alto índice de ocupação de leitos de UTI e de óbitos constatados nos últimos dias, por conta da pandemia de Covid-19. A determinação foi tomada após conversa do governador Rui Costa com o prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis, e o presidente da União dos Prefeitos Baianos (UPB), Eures Ribeiro.
Podem participar poetas, artistas e pesquisadores(as) com notório mérito no âmbito da cultura popular tradicional Fortaleza – CE. Quem você indicaria para receber a Comenda Patativa do Assaré e celebrar a cultura popular tradicional? A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança a Comenda Patativa do Assaré 2021 e, até 20 de março, recebe indicações de nomes para receber esta importante homenagem.
Um decreto publicado na noite deste domingo (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) prolongou o horário do toque de recolher estabelecido na Bahia até o próximo dia 28 de fevereiro, por causa do atual cenário crítico de difusão da pandemia em diferentes partes do estado.
Por meio de decreto datado de ontem (9) e publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial do Estado, o governador Rui Costa autorizou o retorno do transporte intermunicipal em Paramirim. A justificativa é o fato de o município não registrar novos casos de COVID-19 há pelo menos 14 dias (o último foi em 24 de agosto).
Por meio de decreto datado de ontem e publicado na manhã de hoje (25) no Diário Oficial do Estado, o governador Rui Costa autorizou o retorno do transporte intermunicipal em Paramirim. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (26). Segundo o documento, a justificativa é que no município não ocorreram casos novos de Covid-19 há pelo menos 14 dias.
O governador Rui Costa anunciou a convocação de 182 aprovados no concurso da Polícia Civil da Bahia, incluindo 163 investigadores, nove escrivães e dez delegados. A lista será publicada no Diário Oficial do Estado na próxima terça-feira. A medida visa repor aposentadorias recentes, apesar da queda na arrecadação estadual.
O governo da Bahia publicou nesta terça-feira (7) o resultado final das provas discursivas dos concursos para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de oficiais de saúde da PM. Os candidatos podem consultar o resultado no Diário Oficial do Estado e no Portal do Servidor. Também foi divulgada a convocação para a prova de títulos dos oficiais de saúde, com prazo de 08 a 10 de julho para envio de documentação. A aferição da autodeclaração de candidatos negros será em data a definir, devido à pandemia.
A Secretaria Municipal de Educação de Cruzeiro do Sul definiu que o ano letivo da rede municipal começará na próxima segunda-feira, dia 20 de março. O início foi adiado devido a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado sobre um processo seletivo. O resultado oficial será publicado no Diário Oficial do Estado, e mais de 200 servidores serão convocados.
