O Governo do Acre publicou decreto no Diário Oficial do Estado exonerando todos os comissionados das administrações diretas e indiretas. As exonerações não incluem grávidas e eleitos pelos deputados estaduais, como dirigentes de agências reguladoras. A medida visa reorganizar o quadro para 2023 e reduzir gastos com folha de pagamento.
Por GOVBA Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (29), decreto estadual que determina as circunstâncias nas quais estará reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras.
O Governo da Bahia publicou nesse sábado (19), no Diário Oficial do Estado, extrato do contrato celebrado com a empresa vencedora da licitação para implantação da Barragem do Rio da Caixa, em Rio do Pires. A obra terá custo de R$ 113.746.913,48 e prazo de execução de 630 dias corridos.
O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), um aviso de licitação visando à construção de uma unidade escolar de tempo integral em Paramirim, destinada à rede estadual de ensino. Segundo a prefeitura do município, entre as obras previstas estão “a implantação de modernos equipamentos, laboratórios, biblioteca, quadra de esportes coberta”.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) desta sexta-feira (01) o resumo do termo de convênio nº 247/2022, que define o repasse de recursos financeiros pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para que o município possa adquirir equipamentos e mobiliários destinados a unidades escolares da sua rede.
Foi publicado na noite desse sábado (2), em edição extra do Diário Oficial do Estado, o decreto assinado pelo governador Rui Costa que torna facultativo o uso de máscaras em ambientes ao ar livre, em todo o território baiano. Isso vale para espaços com ventilação natural e deve ser observado o distanciamento social adequado.
O governador da Bahia Rui Costa (PT) autorizou a realização de mais um concurso público na área da educação.
A assinatura de um convênio que envolve cooperação técnica e financeira entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura de Nova Soure (BA) vai resultar na conclusão de 53 unidades habitacionais no Assentamento Terra Prometida, zona rural deste município.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (07) o resultado de licitação realizada pela Secretaria de Educação da Bahia, para a contratação de empresa especializada na execução de ampliação e modernização de unidades escolares nos municípios de Banzaê, Pedro Alexandre e Ribeira do Pombal, na região do Semiárido Nordeste II.
A partir de 10 de dezembro, será obrigatória, em toda a Bahia, a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado. A medida foi determinada pelo governador Rui Costa (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (25).
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) em que está expressa a exigência para que passageiros de transportes intermunicipal público e privado apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid-19. A medida passa a ter validade no dia 10 de dezembro e se refere não só à modalidade regula, mas também nos casos de frete, alternativo, complementar e de vans.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (05), o resultado de licitação da Secretaria de Educação referente à contratação de empresa especializada para obra de ampliação com modernização das unidades escolares em quatro cidades do interior baiano – Casa Nova, Cícero Dantas, Heliópolis e Uauá – além da conclusão da construção de uma nova unidade escolar no município de Remanso.
Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04), o Governo da Bahia determinou a homologação do decreto municipal de Jeremoabo, no Semiárido Nordeste II, que declarou, no dia 21 de maio de 2021, situação de emergência para a zona rural do município em função da estiagem.
O Governo da Bahia divulgou neste sábado (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), o extrato do contrato com o consórcio Ebisa Engenharia-Heca Construtora, vencedor da licitação para a construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Boquira/Zabumbão. A publicação acontece 13 dias após uma manifestação popular contra a obra, ocorrida no último dia 17, em Paramirim.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o reajuste tarifário de 9,15% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa). Abaixo do valor solicitado pela prestadora, que foi de 13,73%, a recomposição representa o acumulado dos períodos de 2020 (que estava suspenso) e 2021.
O processo de licitação para contratar a empresa que irá executar os serviços de pavimentação em 25,5 km da BA-220, que liga a sede do município de Cícero Dantas (BA), com o distrito de São João da Fortaleza, na zona rural, já teve início nesta terça-feira (12), com a publicação de aviso no Diário Oficial do Estado.
Um consórcio formado pelas empresas Ebisa Engenharia e Heca Construtora venceu a licitação do Governo da Bahia para implantar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Boquira/Zabumbão. O julgamento final do certame foi divulgado neste sábado (4) no Diário Oficial do Estado.
A cidade de Euclides da Cunha (BA) vai receber do Governo do Estado uma unidade escolar em tempo integral. A licitação referente à obra já foi homologada e seu resultado publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 13 de agosto.
O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos.
A vacinação contra a Covid-19 na Bahia passará a ser feita apenas por critérios etários. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde municipais e do Estado.
