Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado (22), pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa. A Agersa autorizou a aplicação de 5,8% de reajuste tarifário, menor do que o percentual de 9,09% solicitado pela empresa.
Foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE) a promoção de 283 oficiais da Polícia Militar da Bahia. O ato faz parte do fluxo de carreira do policial militar, inserido na política estadual de valorização do servidor público e no Plano Estratégico da PMBA 2017-2025, rumo aos 200 anos da corporação militar baiana.
O governador do Amapá, Clécio Luís, sancionou a Lei 3.065, que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, celebrado no último domingo de março. A lei, publicada no Diário Oficial em 20 de maio, estabelece diretrizes para diagnóstico e tratamento nos sistemas público e privado, incluindo cadastro e acompanhamento de mulheres diagnosticadas. Dados da Fiocruz indicam que mais de uma em cada quatro mulheres apresenta sintomas de depressão pós-parto no Brasil.
“Equipar as nossas escolas com uma estrutura de ponta e ar-condicionado não é luxo, é promover condições adequadas de aprendizagem”, destaca Jerônimo Rodrigues, em Ibirapuã O Governo do Estado entregou ainda reforma do estádio, três quilômetros de ciclofaixa, ambulância, kit parto e autorizou o processo licitatório para a ampliação e modernização do Colégio Estadual Professor Paulo Freire.
Escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia vão ganhar um grande reforço. Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação, na tarde desta segunda-feira (22), de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos, dos quais, duas coordenadoras são indígenas.
Formatura de novos agentes fortalece a segurança e marca integração e reconhecimento da instituição A Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) formou nesta terça-feira (02) 712 alunos. Deste total, 43% são mulheres. Os novos agentes concluíram os cursos de formação para delegado, investigador e escrivão.
Bahia Pesca, Bahiagás, Cerb, Conder e Embasa foram certificadas na solenidade. Ações e políticas de valorização da mulher no espaço de trabalho levaram 83 empresas privadas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil baianas a receberem a certificação Selo Lilás.
A BYD vai realizar uma cerimônia na próxima terça (5) para marcar o início das obras de construção da fábrica de carros elétricos na Bahia, no terreno que até janeiro de 2021 abrigou a operação da Ford em Camaçari.
Foi publicado nesta quinta-feira (18), na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia,o edital do processo seletivo promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) para o preenchimento, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 96 vagas da função temporária de Analista e Assistente de Procuradoria. Com a remuneração podendo chegar até R$ 4.811,96, para o Analista de Procuradoria e R$ 1.695,88 para Assistente.
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados.
A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulgou, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa em 6,72%.
A Prefeitura de Senador Guiomard/AC divulgou no Diário Oficial do Estado o chamamento público para interessados em concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar. As inscrições ocorrerão de 08 a 26 de maio de 2023, em dias úteis, das 08h às 13h, na sede do CMDCA, localizada na Rua 3 de Maio, no Bairro Centro, em Senador Guiomard/AC.
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, por meio de seu chefe de Gabinete Renan Bitts Lima, contratou a locação de uma caminhoneta modelo 2016 por R$ 17,6 mil mensais, totalizando R$ 211,2 mil. O valor é superior à média de mercado, que varia de R$ 6 mil a R$ 11 mil. O extrato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2023 não informa placa nem CNPJ, e a vice-governadora não se manifestou.
O Portal Quinari noticiou que Renan Bitts, assessor de confiança da vice-governadora Mailza Assis, pode ter influenciado a nomeação de parentes para cargos no governo do Acre. Rayner Bitts de Lima Lima foi nomeado para cargo de confiança e Rogério Biths de Lima para a Secretaria da Mulher. A vice-governadora não se manifestou.
A vice-governadora Mailza Assis indicou o professor Helenilson Costa para coordenar o Núcleo da Secretaria de Educação em Senador Guiomard. Dias depois, o Diário Oficial publicou a nomeação de Karina Pereira, suposta esposa de Helenilson, como fiscal de contratos. A Secretaria de Educação nega que Karina seja esposa do coordenador e afirma que ela é servidora efetiva.
O Governo do Acre publicou decreto no Diário Oficial do Estado exonerando todos os comissionados das administrações diretas e indiretas. As exonerações não incluem grávidas e eleitos pelos deputados estaduais, como dirigentes de agências reguladoras. A medida visa reorganizar o quadro para 2023 e reduzir gastos com folha de pagamento.
Por GOVBA Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (29), decreto estadual que determina as circunstâncias nas quais estará reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras.
O Governo da Bahia publicou nesse sábado (19), no Diário Oficial do Estado, extrato do contrato celebrado com a empresa vencedora da licitação para implantação da Barragem do Rio da Caixa, em Rio do Pires. A obra terá custo de R$ 113.746.913,48 e prazo de execução de 630 dias corridos.
O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), um aviso de licitação visando à construção de uma unidade escolar de tempo integral em Paramirim, destinada à rede estadual de ensino. Segundo a prefeitura do município, entre as obras previstas estão “a implantação de modernos equipamentos, laboratórios, biblioteca, quadra de esportes coberta”.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) desta sexta-feira (01) o resumo do termo de convênio nº 247/2022, que define o repasse de recursos financeiros pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para que o município possa adquirir equipamentos e mobiliários destinados a unidades escolares da sua rede.
