Por meio de uma portaria publicada na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde está destinando para diversos municípios brasileiros, em parcela única, valores financeiros a serem utilizados em ações de combate ao coronavírus.
Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o Governo do Estado da Bahia lança mais uma edição do programa Bolsa Esporte. O Aviso do Edital 03/2021, que estabelece critérios para concessão do benefício, está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 7 de agosto.
Foi publicado nesta sexta-feira (06) no Diário Oficial do Governo do Estado (DOE) o decreto n° 20.623, que traz algumas mudanças quanto às restrições estabelecidas nos últimos meses na Bahia, em decorrência da pandemia de Covid-19. A ordem passa a permitir a realização de eventos em geral com até 300 pessoas, e também suspende o toque de recolher, que restringia a locomoção noturna.
Um decreto publicado no Diário Oficial do Legislativo de Cícero Dantas (BA) na última quinta-feira (15) definiu que com base no recesso parlamentar na Câmara Municipal entre os dias 17 e 31 de julho, as atividades internas e administrativas da casa funcionarão em um horário alternativo durante o mesmo período.
O governo baiano decidiu prorrogar o toque de recolher, mas agora apenas da meia-noite às 5h.
O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos.
Idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldade de locomoção poderão solicitar que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja realizada em casa. A portaria publicada no Diário Oficial da União especifica que um representante da instituição realize a visita no domicílio do beneficiado.
A Prefeitura de Euclides da Cunha (BA) suspendeu nesta segunda-feira (05) o processo seletivo simplificado que oferta 52 vagas de trabalho em diversas áreas para atuação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS). A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Município, por meio de comunicado assinado pelo prefeito Luciano Pinheiro (PDT).
Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) habilita os municípios de Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Nova Soure, Monte Santo e Uauá e de outras 60 cidades do estado a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
A vacinação contra a Covid-19 na Bahia passará a ser feita apenas por critérios etários. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde municipais e do Estado.
Um novo decreto publicado nesta terça-feira (08) pelo Governo do Estado, no Diário Oficial da Bahia, impõe uma série de vedações a quinze municípios da região Nordeste da Bahia pelos próximos dias como a proibição da abertura de academias e estabelecimentos voltados a atividades físicas justamente de hoje até a próxima terça-feira (15), bem como a prática de esportes coletivos.
O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h.
As prefeituras dos municípios baianos têm prazo até a próxima segunda-feira (31) para apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) os seus Plano de Vacinação contra a Covid-19, assim como informações atualizadas a respeito de sua implementação e resultados o momento.
A população do município de Heliópolis (BA), onde se tem registrado nos últimos dias uma alta do número de casos ativos da Covid-19, irá passar por uma série de restrições a partir desta sexta-feira (28) que visam controlar a dispersão e avanço da doença pela cidade.
A partir desta quinta-feira (27) estará proibido no município de Adustina (BA) a comercialização de bebidas alcoólicas de qualquer tipo, inclusive a sua venda por meio de delivery.
Uma resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância subordinada à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) recomenda a todos os 417 municípios baianos que as sobras de dose do imunizante CoronaVac sejam devolvidas às Centrais Regionais de Referência.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o resumo do contrato firmado entre a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli – EPP, para a realização de pavimentação em paralelepípedo no trecho de acesso ao Distrito de Pedra Vermelha, pertencente a Monte Santo – BA.
O Governo da Bahia prorrogou a vigência do toque de recolher para até 17 de maio. A medida foi publicada na noite de ontem (9) no Diário Oficial do Estado (DOE). Os horários de início e término permanecem os mesmos.
A irregularidade das chuvas tem afetado a rotina de muitas cidades do sertão nordestino neste ano de 2021 | Foto: Alice Sales A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu, na semana passada, a situação de emergência por causa da estiagem em oito cidades do Nordeste, na Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.
Com o objetivo de reduzir o índice de contaminados ativos pela Covid-19 em Ribeira do Pombal (BA), que nos últimos dias tem superado a faixa de 100 casos, o Prefeito Eriksson Silva (PSD) assinou um decreto nesta quarta-feira (05) em que são estabelecidas medidas mais rígidas de circulação na cidade e de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais.
