O processo de licitação para contratar a empresa que irá executar os serviços de pavimentação em 25,5 km da BA-220, que liga a sede do município de Cícero Dantas (BA), com o distrito de São João da Fortaleza, na zona rural, já teve início nesta terça-feira (12), com a publicação de aviso no Diário Oficial do Estado.
A Prefeitura de Cícero Dantas (BA) instaurou nesta terça-feira (05) uma comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possíveis irregularidade praticadas por servidores públicos no exercício de suas atribuições. A criação do grupo foi assinada pelo prefeito Ricardo Almeida (PP), e publicada no Diário Oficial do Município, por meio de portaria.
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família.
O município de Cícero Dantas deve gastar R$ 3.838.636,00 com o reajuste do piso do magistério no ano de 2022. É o que prevê um estudo desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que foi publicado nesta segunda-feira no site oficial da entidade.
Por meio da resolução nº 02/2021, o presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas, Abelardo Júnior (PP) republicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da casa legislativa, o Código de Ética Parlamentar, documento institucional que estabelece os princípios éticos e as regras de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador.
Um consórcio formado pelas empresas Ebisa Engenharia e Heca Construtora venceu a licitação do Governo da Bahia para implantar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Boquira/Zabumbão. O julgamento final do certame foi divulgado neste sábado (4) no Diário Oficial do Estado.
A cidade de Euclides da Cunha (BA) vai receber do Governo do Estado uma unidade escolar em tempo integral. A licitação referente à obra já foi homologada e seu resultado publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 13 de agosto.
Por meio de uma portaria publicada na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde está destinando para diversos municípios brasileiros, em parcela única, valores financeiros a serem utilizados em ações de combate ao coronavírus.
Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o Governo do Estado da Bahia lança mais uma edição do programa Bolsa Esporte. O Aviso do Edital 03/2021, que estabelece critérios para concessão do benefício, está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 7 de agosto.
Foi publicado nesta sexta-feira (06) no Diário Oficial do Governo do Estado (DOE) o decreto n° 20.623, que traz algumas mudanças quanto às restrições estabelecidas nos últimos meses na Bahia, em decorrência da pandemia de Covid-19. A ordem passa a permitir a realização de eventos em geral com até 300 pessoas, e também suspende o toque de recolher, que restringia a locomoção noturna.
Um decreto publicado no Diário Oficial do Legislativo de Cícero Dantas (BA) na última quinta-feira (15) definiu que com base no recesso parlamentar na Câmara Municipal entre os dias 17 e 31 de julho, as atividades internas e administrativas da casa funcionarão em um horário alternativo durante o mesmo período.
O governo baiano decidiu prorrogar o toque de recolher, mas agora apenas da meia-noite às 5h.
O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos.
Idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldade de locomoção poderão solicitar que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja realizada em casa. A portaria publicada no Diário Oficial da União especifica que um representante da instituição realize a visita no domicílio do beneficiado.
A Prefeitura de Euclides da Cunha (BA) suspendeu nesta segunda-feira (05) o processo seletivo simplificado que oferta 52 vagas de trabalho em diversas áreas para atuação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS). A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Município, por meio de comunicado assinado pelo prefeito Luciano Pinheiro (PDT).
Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) habilita os municípios de Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Nova Soure, Monte Santo e Uauá e de outras 60 cidades do estado a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
A vacinação contra a Covid-19 na Bahia passará a ser feita apenas por critérios etários. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde municipais e do Estado.
Um novo decreto publicado nesta terça-feira (08) pelo Governo do Estado, no Diário Oficial da Bahia, impõe uma série de vedações a quinze municípios da região Nordeste da Bahia pelos próximos dias como a proibição da abertura de academias e estabelecimentos voltados a atividades físicas justamente de hoje até a próxima terça-feira (15), bem como a prática de esportes coletivos.
O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h.
As prefeituras dos municípios baianos têm prazo até a próxima segunda-feira (31) para apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) os seus Plano de Vacinação contra a Covid-19, assim como informações atualizadas a respeito de sua implementação e resultados o momento.
