Foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Cícero Dantas (BA) desta quinta-feira (17) o decreto nº 815/2022 que determina recesso durante o período carnavalesco de 2022. Com a medida, entre os dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) até as 12h, os órgãos públicos municipais não funcionarão.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. São 206.891 vagas temporárias para todo o país, sendo 18 em Paramirim.
A assinatura de um convênio que envolve cooperação técnica e financeira entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura de Nova Soure (BA) vai resultar na conclusão de 53 unidades habitacionais no Assentamento Terra Prometida, zona rural deste município.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (07) o resultado de licitação realizada pela Secretaria de Educação da Bahia, para a contratação de empresa especializada na execução de ampliação e modernização de unidades escolares nos municípios de Banzaê, Pedro Alexandre e Ribeira do Pombal, na região do Semiárido Nordeste II.
A partir de 10 de dezembro, será obrigatória, em toda a Bahia, a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado. A medida foi determinada pelo governador Rui Costa (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (25).
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) em que está expressa a exigência para que passageiros de transportes intermunicipal público e privado apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid-19. A medida passa a ter validade no dia 10 de dezembro e se refere não só à modalidade regula, mas também nos casos de frete, alternativo, complementar e de vans.
O Governo da Bahia vai realizar as obras complementares de construção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Jeremoabo, no Nordeste Baiano.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (05), o resultado de licitação da Secretaria de Educação referente à contratação de empresa especializada para obra de ampliação com modernização das unidades escolares em quatro cidades do interior baiano – Casa Nova, Cícero Dantas, Heliópolis e Uauá – além da conclusão da construção de uma nova unidade escolar no município de Remanso.
Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04), o Governo da Bahia determinou a homologação do decreto municipal de Jeremoabo, no Semiárido Nordeste II, que declarou, no dia 21 de maio de 2021, situação de emergência para a zona rural do município em função da estiagem.
O Governo da Bahia divulgou neste sábado (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), o extrato do contrato com o consórcio Ebisa Engenharia-Heca Construtora, vencedor da licitação para a construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Boquira/Zabumbão. A publicação acontece 13 dias após uma manifestação popular contra a obra, ocorrida no último dia 17, em Paramirim.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o reajuste tarifário de 9,15% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa). Abaixo do valor solicitado pela prestadora, que foi de 13,73%, a recomposição representa o acumulado dos períodos de 2020 (que estava suspenso) e 2021.
O juiz de Direito Leonardo Santos Vieira Coelho, da Vara dos feitos relativos às relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas (BA) deferiu liminar pleiteada pelo município de Cícero Dantas, impedido que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) venha a interromper o fornecimento de energia elétrica nos prédios públicos municipais.
O processo de licitação para contratar a empresa que irá executar os serviços de pavimentação em 25,5 km da BA-220, que liga a sede do município de Cícero Dantas (BA), com o distrito de São João da Fortaleza, na zona rural, já teve início nesta terça-feira (12), com a publicação de aviso no Diário Oficial do Estado.
A Prefeitura de Cícero Dantas (BA) instaurou nesta terça-feira (05) uma comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possíveis irregularidade praticadas por servidores públicos no exercício de suas atribuições. A criação do grupo foi assinada pelo prefeito Ricardo Almeida (PP), e publicada no Diário Oficial do Município, por meio de portaria.
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família.
O município de Cícero Dantas deve gastar R$ 3.838.636,00 com o reajuste do piso do magistério no ano de 2022. É o que prevê um estudo desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que foi publicado nesta segunda-feira no site oficial da entidade.
Por meio da resolução nº 02/2021, o presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas, Abelardo Júnior (PP) republicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da casa legislativa, o Código de Ética Parlamentar, documento institucional que estabelece os princípios éticos e as regras de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador.
Um consórcio formado pelas empresas Ebisa Engenharia e Heca Construtora venceu a licitação do Governo da Bahia para implantar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Boquira/Zabumbão. O julgamento final do certame foi divulgado neste sábado (4) no Diário Oficial do Estado.
A cidade de Euclides da Cunha (BA) vai receber do Governo do Estado uma unidade escolar em tempo integral. A licitação referente à obra já foi homologada e seu resultado publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 13 de agosto.
Por meio de uma portaria publicada na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde está destinando para diversos municípios brasileiros, em parcela única, valores financeiros a serem utilizados em ações de combate ao coronavírus.
