O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quinta-feira (23) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).
Em Sento Sé, norte da Bahia, os decretos publicados na edição de terça-feira (31/10) do Diário Oficial do município vêm causando celeuma e gerando revolta. Isso porque a prefeita Ana Passos exonerou quase 80 servidores que ocupavam cargos comissionados, e muitos deles alegam que estavam com salários atrasados há 3 meses. “Como vai ficar o serviço público agora?
Com a publicação do Decreto nº 258 na edição 4029 do Diário Oficial desta segunda-feira (30), a Prefeitura de Barreiras passa a adotar regime ininterrupto de jornada de trabalho para os servidores a partir do dia 1º de novembro.
A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, prorrogou o prazo de inscrições do Concurso para escolha do Hino Oficial do Município. Com a prorrogação os interessados em concorrer agora têm até o dia 15/09 para se inscrever.
A Prefeitura de Barreiras publicou nesta terça-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial do Município nº 3988, o Ato de Convocação para os candidatos aprovados no Concurso Público referente ao Edital nº 01/2022.
A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulgou, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa em 6,72%.
A Prefeitura de Paramirim, por meio da Secretaria de Educação, realizará um processo seletivo para escolher os dirigentes das unidades de ensino da rede pública municipal. As inscrições tiveram início nesta quarta-feira (19) e irão até o sábado (22), presencialmente, na sede da Secretaria, das 8h às 11h30 e das 14h às 16h30.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro de novo medicamento ao Cabotegravir, uma injeção aplicada a cada dois meses para prevenir a infecção pelo HIV. O aval foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 05/06.
A Prefeitura de Paramirim deu início ao processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar. O edital foi publicado no Diário Oficial do município e as inscrições já estão abertas. O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, protegendo-os de qualquer tipo de violência ou negligência.
Por GOVBA Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (29), decreto estadual que determina as circunstâncias nas quais estará reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras.
O Governo da Bahia publicou nesse sábado (19), no Diário Oficial do Estado, extrato do contrato celebrado com a empresa vencedora da licitação para implantação da Barragem do Rio da Caixa, em Rio do Pires. A obra terá custo de R$ 113.746.913,48 e prazo de execução de 630 dias corridos.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) decidiu na noite desta terça-feira (23), por manter o veto do prefeito Ricardo Almeida (PP) à emenda apresentada por vereadores ao projeto de lei nº 444, que atualiza a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do município e o seu correspondente pagamento, bem como a regulamenta.
O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), um aviso de licitação visando à construção de uma unidade escolar de tempo integral em Paramirim, destinada à rede estadual de ensino. Segundo a prefeitura do município, entre as obras previstas estão “a implantação de modernos equipamentos, laboratórios, biblioteca, quadra de esportes coberta”.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) desta sexta-feira (01) o resumo do termo de convênio nº 247/2022, que define o repasse de recursos financeiros pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para que o município possa adquirir equipamentos e mobiliários destinados a unidades escolares da sua rede.
A sessão desta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) foi marcada pela apresentação e aprovação unânime de uma homenagem ao ex-prefeito da cidade José de Figueiredo, que veio a falecer na última quinta-feira (23 de Junho), em forma de moção de pesar, de autoria dos vereadores Abelardo Júnior (PP), Gabriel de Nininho e Nenê de Nedito, do PSD.
Foram divulgados nesta quarta-feira (08) no Diário Oficial do município de Ribeira do Pombal (BA) dois avisos de licitação referentes a serviços de infraestrutura que serão realizados pela prefeitura a partir de parceria com o Governo do Estado.
Os servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Cícero Dantas (BA) – SEMEC – foram convocados a partir de portaria divulgada no Diário Oficial do município para comparecer à sede da repartição e realizar a atualização cadastral das suas informações no banco de dados da administração pública.
Foi publicado na noite desse sábado (2), em edição extra do Diário Oficial do Estado, o decreto assinado pelo governador Rui Costa que torna facultativo o uso de máscaras em ambientes ao ar livre, em todo o território baiano. Isso vale para espaços com ventilação natural e deve ser observado o distanciamento social adequado.
Vista aérea do Estuário do Rio Formoso | Foto: Enrico Marone Pescador no Estuário do Rio Formoso | Foto: Enrico Marone Pescadoras coletam caranguejos no mangue | Foto: Moacir Correia Caranguejo-uçá | Foto: Moacir Correia Cesto com peixes | Foto: Moacir Correia Por Verônica Falcão Colaboradora Rio Formoso / Tamandaré / Sirinhaém – PE.
O governador da Bahia Rui Costa (PT) autorizou a realização de mais um concurso público na área da educação.
